O ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou na última quinta-feira (6) a portaria que limitava o deslocamento de cientistas e professores universitários para participar de congressos nacionais e internacionais. A mudança ocorre após mais de 60 organizações científicas criticarem duramente a determinação anterior por impedir o avanço da pesquisa no Brasil.
A portaria 2.227, publicada em 31 de dezembro e criticada logo em seguida pela comunidade científica, restringia a apenas dois o número de professores da mesma faculdade que poderiam participar de algum congresso científico no Brasil. Se o evento fosse em outro país, apenas um professor poderia viajar.
A imposição ocorria mesmo se a viagem não era bancada com dinheiro público. Qualquer exceção necessitava de autorização especial do MEC, apenas quando houvesse "necessidade devidamente justificada".
A portaria publicada na última quinta-feira não especifica limite de pesquisadores e delega a cada faculdade a liberdade de autorização: "Fica subdelegada competência aos conselhos superiores das universidades federais ou equivalente das instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para autorizar o afastamento do País de seus respectivos dirigentes máximos".
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviaram em 23 de janeiro uma carta a Weintraub solicitando a revogação da portaria. Dentre os argumentos, afirmaram que a decisão dificultaria a reunião entre cientistas, prejudicaria a participação de jovens pesquisadores e colocaria riscos a missões entre Brasil e outros países.
Em universidades, é comum que mais de um professor da mesma faculdade participe de um congresso da área – eventos costumam ter grupos de discussão com focos diferentes, ainda que subordinados a uma mesma área de conhecimento.
O Congresso Brasileiro de Química, por exemplo, reúne químicos de todo o país. No entanto, o evento se divide em discussões sobre diferentes áreas da disciplina. A portaria anterior impediria que pesquisadores com focos diferentes em uma mesma área do conhecimento pudessem discutir avanços.
