Nesta quarta-feira (15), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o edital do 12º concurso público do Ministério Público Militar (MPM). O certame oferece seis vagas para o cargo de promotor de justiça militar, sendo duas para lotação em Bagé (Rio Grande do Sul), uma em Belém (Pará), uma em Manaus (Amazonas), uma em Recife (Pernambuco) e uma no Rio de Janeiro.
As inscrições, que começam na terça-feira (21) e vão até 19 de fevereiro, poderão ser feitas por meio do site do MPM — onde também pode ser acessado o edital completo. A taxa custará R$ 250. Estarão isentos do pagamento da taxa os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal e doadores de medula óssea. A solicitação deverá ser enviada até dia 4 de fevereiro.
Poderão participar do concurso pessoas formadas em Direito, com, no mínimo, três anos de atividade jurídica, exercida exclusivamente após a obtenção do grau de bacharelado. O valor do subsídio para o cargo é de R$ 33.689,11.
O processo seletivo será realizado em cinco fases: uma prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; quatro provas escritas subjetivas, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório; quatro provas orais, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório; uma prova prática, de caráter classificatório; e avaliação de títulos, de caráter classificatório. A primeira prova será realizada no dia 26 de abril.
Ministério Público Militar
Cargos e vagas: promotor de justiça militar (6)
Nível: superior
Salário: R$ 33.689,11
Prazo: de 21 de janeiro a 19 de fevereiro
Taxa de inscrição: R$ 250
Prova: 26 de abril
Inscrições: neste site
Edital: neste site