A notícia de que o Ministério da Educação (MEC) desbloqueou quase R$ 2 bilhões para o setor, divulgada na manhã desta segunda-feira (30), representou um pouco de alívio para reitores de algumas das principais instituições federais do Rio Grande do Sul.
O Ensino Superior brasileiro receberá uma fatia de quase 60% do total "descontingenciado", nas palavras do titular da pasta, o equivalente a R$ 1.156 bilhão. No geral, ainda faltam R$ 3,8 bilhões a serem desbloqueados pelo MEC.
Reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Lucia Pellanda afirma que o anúncio dá segurança para que a entidade continue exercendo todas as atividades. Com um exemplo hipotético, Lucia explica o que significa esse movimento coordenado pelo titular da pasta: se uma universidade tem um orçamento anual de R$ 20 milhões, este valor é o limite de empenho para o ano.
O valor não pode ser gasto, inteiro, no mês de janeiro. A liberação se dá aos poucos — espera-se que ao ritmo de iguais parcelas mensais, o que não costuma ocorrer. Portanto, às vezes, a universidade conta com a verba a ser investida prevista e aprovada em orçamento, mas não pode gastá-la na prática. O que está acontecendo agora, com a divulgação do descontingenciamento pelo ministro Abraham Weintraub, é que a universidade terá, ao mesmo tempo, a aprovação do orçamento e o limite para gasto — ou seja, é um dinheiro que existe "de verdade". A liberação dá um fôlego extra à UFCSPA.
— Não podíamos abrir nenhuma licitação nova, não podíamos ultrapassar o limite de empenho. Estávamos segurando tudo para não chegar ao final do ano e não ter dinheiro para pagar a luz. Agora podemos voltar ao nosso planejamento. Com toda a economia que estamos fazendo, conseguimos não suspender aulas — contou Lucia. — O que continuará em ritmo mais lento são os projetos de reformas do campus e o novo projeto da Clínica da Família, para atender à população do centro da cidade. E continuamos muito preocupados com o orçamento do ano que vem — acrescentou.
Comunidade ansiosa pelo desbloqueio
Na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o repasse anunciado nesta segunda-feira representa dois meses de tranquilidade — os cerca de R$ 11 milhões estimados pela reitoria permitirão a quitação de um mês de contas atrasadas e o pagamento de despesas futuras até o final de outubro.
— É uma boa notícia. A comunidade estava ansiosa pelo desbloqueio — disse o reitor Pedro Rodrigues Curi Hallal.
Para Paulo Afonso Burmann, reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a liberação parcial é uma sinalização positiva:
— Ainda estamos na expectativa de ter todo o orçamento desbloqueado, mas dá uma aliviada, sim. Conseguiremos respirar até meados de outubro.
De acordo com Burmann, o pagamento em dia da energia elétrica, montante que fica em torno de R$ 1,2 milhão mensais, é uma angústia permanente, devido à incidência de uma taxa de juros de 20% no caso de atraso.
— E a preocupação maior é com o empenho de recursos para as obras em andamento, como a de um conjunto de salas de salas de aula do Centro de Ciências da Saúde, por exemplo. Estamos com dificuldade para manter o ritmo — relatou o reitor.
Rui Vicente Oppermann, reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), está contando receber cerca de R$ 25 milhões. Somando-se com o que já havia sido liberado antes, faltariam em torno de R$ 33 milhões para fechar o ano de 2019. A verba de agora, segundo Oppermann, permitirá quitar dívidas com a empresa terceirizada responsável pelas refeições servidas aos estudantes e com a distribuidora de energia elétrica, além de garantir a aquisição de insumos necessários para que as aulas dos cursos de graduação não sejam suspensas.
— Havia esse risco. Agora está adiado, pelo menos por enquanto — comentou o reitor da UFRGS. — O ministro sempre disse que reveria a questão do bloqueio. Ele está cumprindo a promessa. Esperamos que (o desbloqueio) chegue próximo dos 100% até o final do ano.
