O Ministério da Educação (MEC) cancelou nesta terça-feira (27) uma premiação que reconheceria professores de escolas de educação básica, etapa apontada como prioridade do governo Jair Bolsonaro (PSL). O Prêmio Professores do Brasil previa o reconhecimento de mais de 500 professores e a distribuição de R$ 278 mil a profissionais de destaque.
A decisão pegou de surpresa parceiros do projeto, como entidades que representam secretários municipais e estaduais de Educação. A revogação, publicada nesta terça no Diário Oficial da União, ocorre no dia em que se esperava a divulgação vencedores de uma etapa estadual.
A reportagem apurou, no entanto, que as atividades de análise dos projetos já haviam sido abandonadas em julho. Houve atrasos na formalização de termos de cooperação com entidades parceiras, cancelamento de reuniões de capacitação de coordenadores e os comitês regionais que fariam a análise dos projetos não chegaram a ser formalizados — assim, a escolha dos vencedores da etapa estadual também não foi feita.
Na sua 12ª edição, o prêmio de 2019 foi lançado em abril, já na gestão do ministro Abraham Weintraub. Professores tiveram até maio para se inscrever. A expectativa do MEC era ter aproximadamente 4.600 inscritos. Questionada, a pasta não informou quantos docentes submeteram seus trabalhos.
A cerimônia de premiação, realizada em geral em dezembro, costuma ser marcada por declarações políticas dos professores. Em maio, docentes já contemplados pelo prêmio estiveram com Weintraub e alguns deles ergueram livros do educador Paulo Freire, autor criticado recorrentemente pelo ministro e por apoiadores de Bolsonaro.
Promessa de um novo formato
O MEC informou que o prêmio será reestruturado e ganhará um novo formato a partir de 2020. Em nota, o governo defende que o cancelamento ocorre para "fortalecer e divulgar as melhores práticas relacionadas à Base Nacional Comum Curricular e ao PNE [Plano Nacional de Educação]".
No lançamento do prêmio, entretanto, já estavam previstas a articulação com a Base Nacional (documento que define o que os alunos devem aprender) e com o PNE.
O prêmio busca reconhecer o mérito de professores ao identificar experiências pedagógicas bem-sucedidas que possam ser replicadas. O reconhecimento e compartilhamento de boas práticas é ação elogiada por especialistas em educação.
Para se inscrever, os professores deviam enviar um relato da prática pedagógica desenvolvida com seus alunos. O projeto previa etapas regionais e nacional. As premiações em dinheiro variavam entre R$ 5 mil e R$ 8 mil, além de viagens. Na etapa estadual, havia ainda a previsão de reconhecimento a 486 professores com certificados e medalhas.
Os trabalhos não chegaram a ser encaminhados para avaliação, que seria coordenada pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).
O Cenpec informou que foi surpreendido com o cancelamento. A organização recebeu em julho informe sobre a suspensão das atividades e aguardava informações do MEC.
O Prêmio Professores do Brasil é uma realização do MEC em parceria com várias instituições não-governamentais. Na edição deste ano, 20 instituições apareciam como parceiras, a exemplo do Cenpec, Unesco e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), além de fundações como Lemann e Itaú Social. As organizações arcam com os custos e detalhes da operacionalização do prêmio.
A reportagem apurou que a anulação de um acordo do MEC com a OEI, em julho, teve impacto na desarticulação da premiação. A decisão do governo cancelou a contratação de 89 consultores que atuavam no MEC.
A Undime, que representa os dirigentes municipais de Educação, lamentou em nota o cancelamento do prêmio, espaço de valorização do professor, segundo a entidade. "Perde-se um espaço de divulgação dessas práticas, sobretudo, de um prêmio que é tradicional e que mobiliza educadores em todo o país", diz nota da Undime.
A entidade que representa os secretários estaduais de Educação, o Consed, informou também em nota que só soube do cancelamento nesta terça. "Até o momento, o Consed apenas havia contribuído com a divulgação do período de inscrições", diz a nota.
Procurada, a OEI preferiu não se pronunciar. A Unesco também não se pronunciou até a publicação deste texto.
