O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Elmer Vicenzi, disse nesta terça-feira (14) que o presidente Jair Bolsonaro ainda não pediu para ver as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, como havia prometido.
Se isso ocorrer, a decisão de mostrar a prova a Bolsonaro passará por análise da Advocacia-Geral da União (AGU), garantiu Vicenzi.
— Não me foi solicitado por ninguém ler a prova — disse ele durante encontro na Comissão de Educação da Câmara. — Se o presidente pedir, fará obediência normativa. Havendo normativo, fará. Não havendo, não fará. Quem fala sobre normativos? A Advocacia-Geral da União. Não fui procurado, mas caso cheque isso, tenha certeza de que a AGU será instada a se manifestar sobre o procedimento — afirmou.
No ano passado, Bolsonaro havia dito em vídeo publicado na internet que iria "tomar conhecimento da prova antes" da realização do Enem, medida que confronta critérios técnicos e de segurança do exame.
Uma das questões do último ano, que citava texto jornalístico que abordava um dialeto da comunidade LGBT, havia sido questionada por Bolsonaro.
O Inep, órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Enem, chegou a criar neste ano uma comissão para fazer um pente-fino ideológico dos itens. A iniciativa ocorreu durante gestão do ex-presidente do órgão Marcus Vinicius Rodrigues.
O resultado da análise nunca foi divulgado. Vicenzi garantiu nesta terça-feira que nenhuma questão foi retirada do Banco Nacional de Itens (BNI), que reúne as questões do Enem e de outros exames federais.
— Quando o processo é construído e ele entra (no Banco), aquele item passa a ser um bem público — disse.
A própria realização do Enem correu risco neste ano porque a gráfica que imprimia o exame desde 2009, a RR Donnelley, decretou falência.
O Inep já indicou que vai contratar a gráfica Valid, que aparecia na sequência da classificação na licitação realizada em 2016. O Tribunal de Contas da União (TCU) já liberou a contratação, mas o contrato ainda não foi assinado.
— Só falta o parecer da Advocacia-Geral da União — ressaltou.
As inscrições para o Enem estão abertas e seguem até sexta-feira (17). As provas estão marcadas para 3 e 10 de novembro.
