Apesar de investir em educação 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB), um percentual maior do que a média dos países desenvolvidos, o Brasil realmente gasta, em comparação, pouco por aluno. O valor de US$ 4.450 anuais que o governo aplica por estudante na rede pública é 54% menor do que a média dos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) — que reúne 36 nações, em sua maioria desenvolvidas, mas também emergentes como China, México e Turquia.
O investimento abaixo da média por aluno ajuda a explicar por que o país amarga há anos um espaço entre os últimos colocados em avaliações internacionais de qualidade do ensino. A Coreia do Sul – que integra o "top 10" da educação na mais recente edição do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês) – despende, anualmente, com recursos governamentais, US$ 10.893 por aluno desde os anos iniciais do Ensino Fundamental até o fim do doutorado. O valor é 13% maior do que a média dos países-membros da OCDE, que, em 2015, foi de US$ 9.655, conforme dados da própria organização. O Brasil investe menos da metade da média na mesma categoria.
Os dados contemplam verbas municipais, estaduais e federais, e foram obtidos a partir de análise do relatório Education at a Glance, publicação anual da OCDE que apresenta informações sobre estrutura, financiamento e desempenho de sistemas educacionais ao redor do mundo.
— O Brasil precisa investir mais, qualificar seus investimentos, dar continuidade a programas e políticas de Estado, estruturar um sistema nacional articulado de educação entre os entes federados e a sociedade organizada. A descontinuidade de políticas educacionais no Brasil é uma prática de todos os governos que se sucedem e começam a reinventar o roda sistematicamente — avalia Gabriel Grabowski, professor e pesquisador da Universidade Feevale e membro do Conselho Estadual de Educação.
Foi com a constatação de que "Brasil gasta mais em educação em relação ao PIB que a média de países desenvolvidos" que o presidente Jair Bolsonaro defendeu recentemente, por meio do Twitter, a criação de uma chamada "Lava-Jato da Educação". Para Bolsonaro, "há algo de muito errado acontecendo: as prioridades a serem ensinadas e os recursos aplicados".
O Japão, que investe 3,3% do PIB em todos os níveis de ensino, conquistou a terceira maior média mundial no Pisa. Já o Brasil, com 5,7% do PIB dedicado à educação, ocupa uma desonrosa 63ª colocação, na soma das médias obtidas em ciências, leitura e matemática por estudantes de 15 anos. E a Coreia do Sul, que ficou 54 posições acima dos brasileiros no Pisa, coloca 4,6% do PIB em educação. Foram 70 os países avaliados, em 2015, na prova coordenada pela OCDE.
Fact-checking
1) O Brasil gasta mesmo mais em educação do que a média de países desenvolvidos?
Relativamente ao PIB, sim. Os gastos nacionais em educação pública somam cerca de 6% do PIB, conforme informações do Tesouro Nacional, que usa dados de 2014 na análise. Esse percentual é superior à média da OCDE (5,5%) – que engloba as principais economias mundiais – e de países como Colômbia (4,7%), Chile (4,8%), Argentina (5,3%), México (5,3%) e Estados Unidos (5,4%). Cerca de 80% das nações – considerando amostra de 141 países –, incluindo diversas desenvolvidas, gastam menos do que o Brasil em educação relativamente ao PIB, conforme o Tesouro.
No entanto, o percentual do PIB investido em educação não deve ser o único parâmetro: confira quanto o Brasil e outros países gastam por aluno.
2) O país ocupa as últimas posições do Pisa?
Sim. Dos 70 países avaliados em 2015 – o ranking foi divulgado em 2016 –, o Brasil ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática. E apresentou queda de pontuação nas três áreas.
3) Houve aumento nas despesas em educação no Brasil nos últimos anos?
Sim. Em 10 anos, informa o Tesouro Nacional, a despesa federal em educação quase dobrou, passando de 4,7% em 2008 (R$ 61,4 bilhões) para 8,3% em 2017 (R$ 117,2 bilhões). Os gastos com educação apresentaram crescimento acumulado real de 91% no mesmo período – crescendo, em média, 7,4% ao ano.
4) Os gastos do MEC realmente quadruplicaram entre 2003 e 2016?
Sim, até mais do que isso. Conforme informações do próprio Ministério da Educação, o orçamento que era de R$ 20,7 bilhões em 2003 — ainda menor que os R$ 30 bilhões informados por Bolsonaro — e passou para R$ 131,9 bilhões em 2016. O aumento, nesse período, foi de 535%.
Leia as demais reportagens da série :
Governo aplica 5,7% do PIB na área, percentual maior do que média dos países desenvolvidos, mas gasta pouco por estudante na comparação. Leia.
Relatório mostra que total investido é quase quatro vezes maior do que o dedicado ao Ensino Fundamental, mas etapa demanda verbas para pesquisa e formação profissional . Leia.
