A iniciativa de alunos e ex-alunos da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) é a primeira em uma universidade federal do país. A novidade ocorre em um cenário no qual a cultura da doação a universidades, hospitais e museus ainda é rara, com poucos fundos patrimoniais constituídos.
O Brasil não é dos países mais solidários: em um ranking de solidariedade, ficou na 75ª posição em um total de 139 nações. O estudo, de 2017, foi feito com 146 mil pessoas pela CAF (Charities Aid Foundation).
Além do endowment da Escola Politécnica da USP, outros exemplos de referência são os fundos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e do Instituto Moreira Salles.
No Exterior, a prática é mais estabelecida. Na Itália e na Inglaterra, parte do dinheiro arrecadado na loteria vai para fundos patrimoniais. Na França, a Lei de Modernização da Economia, de 2008, reconheceu oficialmente os endowments e concedeu benefícios fiscais a doadores. No mesmo ano, 230 fundos patrimoniais foram criados — incluindo o fundo que gere o Museu do Louvre.
Nos Estados Unidos, a Universidade de Yale conta com endowment desde 1718. O que mais inspira sucesso é o da Universidade de Harvard, de 1974: em 2018, acumulou US$ 39,2 bilhões (R$ 148,6 bilhões) — mais do que todo o orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2019, de R$ 116,8 bilhões, segundo o portal Siga Brasil, elaborado pelo Senado para acompanhar gastos públicos.
No Brasil, os fundos patrimoniais ainda engatinham, na falta de segurança jurídica. O endowment foi regulamentado e se tornou pessoa jurídica apenas em janeiro deste ano, após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionar projeto de lei da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP) sobre o tema, criado após Medida Provisória editada pelo governo de Michel Temer. A lei permite que doações para fundos patrimoniais tenham desconto do Imposto de Renda conforme os critérios da Lei Rouanet — para isso, os endowments precisam estar cadastrados no Ministério da Cidadania (antigo Ministério da Cultura). Faltam ainda portarias para regular os procedimentos.
Cientista político e professor do Insper, Fernando Schuler salienta que o endowment "não é, por definição, resposta a nenhum tipo de crise conjuntural, mas uma poupança para o futuro". Ele cita como bom exemplo o Canadá, onde estudou o modelo: para incentivar a criação desses fundos, a província de Ontário pagou um dólar canadense para cada dólar levantado por museus, orquestras e centros culturais junto à comunidade.
— A imensa maioria das organizações tem dificuldade no curto prazo. Mas o endowment existe para reduzir a vulnerabilidade das organizações a oscilações do mercado e do sistema político. Ele traz autonomia financeira e de gestão — afirma Schuler, que ainda destaca:
— A baixa presença desses fundos no Brasil ocorre por vários fatores: insegurança jurídica, excesso de burocracia por hipertrofia do Estado, uma cultura do brasileiro em esperar tudo do Estado, fragilidade dos incentivos fiscais, um terceiro setor frágil, entre outras questões.
Outros exemplos de fundos de endowment:
- Escola de Engenharia da Universidade de São Paulo (USP)
- Museu de Arte de São Paulo (Masp)
- Fundação Getulio Vargas (FGV)
- Instituto Moreira Salles
- Fundação Maria Cecília Souto Vidigal
- Central Park (Nova York)
- Universidade de Oxford (Inglaterra)
- Universidade de Barcelona (Espanha)
- Universidade de Copenhagen (Dinamarca)
- Museu de Arte Moderna de Nova York (MoMa)
- Museu do Louvre (Paris)
- Universidade de Harvard (EUA)
- Universidade de Yale (EUA)
