O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu nesta sexta-feira (8) a educação sexual nas escolas. Para ele, a medida tem papel importante na redução da taxa de gravidez na adolescência. A gestação nessa idade, afirmou, está relacionada ao abandono escolar, que, por sua vez, leva a um aumento da mortalidade infantil.
— Acho que tem que fazer (educação sexual nas escolas), não dá para não fazer — afirmou ao ser questionado após cerimônia de assinatura de parceria entre ministérios para prevenção da gravidez na adolescência. — A evasão escolar é problema para a saúde pública — acrescentou.
Segundo o Ministério da Saúde, a taxa de gravidez na adolescência no Brasil é de cerca de 56 adolescentes a 1 mil. O número é maior do que a taxa internacional, de cerca de 49 a cada 1 mil.
De acordo com a pasta, embora a taxa seja alta, houve redução de 13% no número de bebês de mães adolescentes entre 2010 e 2017. Meninas negras representam a maior proporção entre essas mães: 19,7% pardas e 15,3% pretas, seguindo a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Mudanças em política nas escolas
Também presente na cerimônia, o ministro da Educação, Ricardo Vélez, disse que o programa Saúde na Escola poderá ser atualizado. A estratégia foi instituída em 2007 com o objetivo de levar às escolas públicas ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, para enfrentar vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens. Entre as ações do programa estão a promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
— No contexto do Ministério da Educação, temos as pautas de formação, de educação de nossos adolescentes, [que] serão mantidas. No entanto, no contexto desse acordo, veremos o que será necessário atualizar. No momento ficam as pautas conforme estão estabelecidas e, em diálogo, sobretudo, com as famílias — destacou.
Vélez acrescentou que serão levados em consideração "novas demandas da sociedade e novos conhecimentos científicos que sempre estão aparecendo".
Ação integrada
Nesta sexta-feira (8), os Ministérios da Saúde, da Mulher, Família e Direitos Humanos, da Educação e da Cidadania assinaram parceria para traçar ações conjuntas até 2022 para reduzir a gravidez precoce. Dentre os objetivos, estão promover apoio profissional qualificado em prevenção à gravidez na adolescência, ampliar e qualificar o acesso da população adolescente aos serviços de atenção básica, fomentar ações educativas voltadas para adolescentes, famílias, sociedade civil e toda a comunidade.
Além disso, estão entre os objetivos disseminar informações sobre o cenário brasileiro de gravidez na adolescência e avaliações que gerem evidências de melhores práticas para subsidiar o aperfeiçoamento das ações públicas sobre o tema.
A carta de compromisso foi assinada durante a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, estipulada de 1º de fevereiro até esta sexta-feira. A semana foi instituída pela Lei 13.798/2019, uma das primeiras sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro.
