Comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar o projeto Escola sem Partido reúne-se nesta terça-feira (13) para tentar votar a proposta que prevê impedir professores de manifestar opiniões sobre questões ideológicas, religiosas e abordar temas ligados a gênero e sexualidade nas salas de aula.
GaúchaZH ouviu duas opiniões sobre o tema. Confira abaixo entrevista com André Balthazar dos Santos, professor de história da rede estadual do Rio Grande do Sul há 10 anos.
Por que você é a favor do Escola sem Partido?
Tenho 10 anos de magistério, já passei por alguns governos aqui no RS e, em algumas escolas onde trabalhei, vi que a maioria dos professores, principalmente da área de humanas, são de esquerda. Até aí tudo bem. Pela minha formação, criação e por onde estudei, que foi em colégio militar, não simpatizo com essa ideologia. Mas até aí tudo bem. Só que o ambiente escolar, que deveria ser democrático, não era assim. Eu passei a ser visado na escola por não concordar com algumas atitudes. Também via vários colegas fazendo propaganda para o PT. Também teve uma vez que eu decidi não fazer greve e no fim do ano fui colocado à disposição na coordenadoria. Comecei a perceber que o colégio, embora tivesse a visão de ser democrático e crítico, só aceitava a visão da esquerda. Mas a escola só doutrinava os alunos, como um espaço de formar militantes. Por isso apoio o Escola sem Partido.
A Constituição fala em liberdade de ensinar e de aprender. O Escola sem Partido fere os princípios constitucionais?
Acho que o projeto não fere a Constituição porque o aluno tem liberdade de aprender e o professor de ensinar. Nas minhas aulas de história, quando pode ocorrer um conflito ideológico, eu mostro os dois lados da moeda e o aluno vai pender para um lado ou outro por conta própria. Não tenho direito, como professor, de ficar fazendo a cabeça do jovem que ainda está em formação. Ele vai ter de construir a bagagem dele com base nas aulas, mas não é obrigado a acreditar naquilo que eu falo.
Os professores doutrinam os alunos? Como?
Na minha opinião, e com base em relatos de ex-alunos meus, eles (alunos) falam que não têm liberdade de expressar opinião contrária a do professor. Que no momento em que faz isso é rechaçado, ele é corrigido e induzido a acreditar que a opinião que está tendo é mera influência da mídia, que não corresponde com a realidade. Já cansei de ver isso e já cansei de ouvir isso dos alunos.
Na sua opinião, a família deve decidir o que os filhos aprendem na escola?
A família é a base de tudo, é o cerne educacional do cidadão. Mas tanto a família quando a escola têm limites. Na aula de religião, por exemplo, a família não deve interferir se o aluno é da religião A ou B e não pode participar da aula, porque a atividade não é culto, não é missa. Assim como acredito que o professor pode ser um militante, pode ser filiado a um partido, coisa que eu não sou, mas acho que o ambiente escolar é lugar de estudar. No projeto político pedagógico da escola, que é o documento orientador da instituição de ensino, os pais devem participar, tem aquela associação de pais e mestres. O que eu acho que pode estar acontecendo é que algumas escolas estão mudando seu PPP sem consultar os pais, ou tem outras que estão usando o PPP antigo, mas estão dando conteúdos novos sem consultar os pais.
A escola não deve abordar questões de gênero e sexualidade?
O que o projeto proíbe é usar o termo sexualidade com uma conotação de opção sexual e diferença de gênero, isso ainda é meio nebuloso. Mas a sexualidade pode ser abordada nas aulas de biologia e na construção de algumas matérias de ciências. Agora, com ideologia de gênero eu não concordo, mas aprovo que o espaço escolar seja democrático, onde exista diversidade, mas não a induzir o aluno a pensar de uma forma que a família dele não concorda. Esses conhecimentos de base sexual o aluno já traz de casa, a escola não deveria estar focando nisso, mas nas disciplinas que vão construir um cidadão melhor. Na matemática, no português, na geografia, na história, nas ciências.
