Com obras paradas há mais de um ano, o processo de reforma do Instituto de Educação teve definida uma etapa que deve, a partir de agora, acelerar o processo: foi definida a empresa que será responsável pela retomada do serviço.
A empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A foi a vencedora da licitação, e fará a obra por R$ 22,9 milhões — o valor é cerca de 20% mais baixo do que o estimado inicialmente pela Secretaria de Educação (Seduc), R$ 28,6 milhões. A confirmação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (17).
As empresas que ficaram para trás na licitação terão um prazo de cinco dias para contestar o processo. Depois disso, a documentação será analisada pela Central de Licitações e pela Seduc, e será feita a assinatura do contrato. O secretário estadual de Educação, Ronald Krummenauer, estima que as obras devem ser retomadas em um mês:
— A legislação, ao mesmo tempo que protege, atrasa. Foi mais demorado do que a gente gostaria, mas agora, se não houver questionamentos, as obras poderão ser retomadas. A boa notícia é que três empresas tiveram valores aceitáveis, portanto todas estão habilitadas para assumir o serviço em caso de necessidade. Esta é uma obra emblemática, então a dedicação a este processo é total. Esperamos que as obras recomecem em cerca de 30 dias — afirma.
O fato de o prédio ser tombado faz com que a obra tenha que ter mais cuidados e, por isso, mais cara. Depois de iniciado, o trabalho deve durar 18 meses.
Obras paradas há mais de um ano
A reforma do Instituto de Educação começou em janeiro de 2016 e tinha previsão de ser concluída entre julho e agosto de 2017. Somente 10% das obras estão concluídas. A primeira empresa contratada teve o contrato rompido em agosto do ano passado por ter atrasado o serviço. O governo elaborou nova licitação, mas enfrentou problemas porque, inicialmente, todas as empresas que elaboraram propostas tiveram problemas de documentação.
O Estado poderia ter utilizado verbas do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para a reforma, mas perdeu a oportunidade porque as obras com esses recursos precisariam ser concluídas até fevereiro de 2019, o que não vai acontecer. Agora, os custos serão cobertos com recursos públicos, por meio do dinheiro proveniente do salário-educação.
Mais de 1,5 mil estudantes da instituição estão realocados em outras escolas desde o início de 2016, para que as melhorias sejam feitas nos três prédios do colégio (prédio central, ginásio e jardim de infância). A reforma inclui troca das redes hidráulica, elétrica e de informática, troca dos pisos e revestimento, implantação de sistema de segurança e elevadores.
A previsão de que os alunos possam estar no prédio no ano letivo de 2020 está mantida. A escola deve manter a mesma oferta de ensino.
— O Instituto oferecia Educação Infantil, Ensinos Fundamental e Médio e o Normal. A escola sempre teve alta demanda, e vamos incentivar que os alunos voltem para lá. Se a estrutura permitir, poderemos pensar em ampliar, inclusive, para cursos técnicos — diz Krummenauer.
