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O governo do Estado determinou a rescisão do contrato com a empresa responsável pela restauração do prédio do Instituto de Educação General Flores da Cunha por descumprimento do acordo. As obras no local estão atrasadas, o que motivou estudantes a organizar um ato nesta sexta-feira (25).
O prazo para conclusão dos trabalhos – que começaram no início do ano passado – era de 18 meses, mas estão parados e sem previsão de término. Conforme o Executivo, a Portonovo Empreendimentos e Construções, encarregada do restauro, já havia sido notificada duas vezes.
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Por meio de nota, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informou que a rescisão do contrato foi determinada com base no artigo 77 da Lei de Licitações porque "houve descumprimento do contrato, uma vez que os serviços executados chegaram a apenas 9,15% do total contratado, quando a evolução deveria ser próxima de 75%".
Foi em sala de aula, durante uma conversa sobre a reforma da escola, que surgiu a vontade dos alunos em fazer a manifestação. Programado para às 7h30min da manhã de sexta-feira, o ato deve ter início em frente ao Instituto de Educação e seguir até a Seduc.
– A ideia é reunir alunos, professores, pais e toda a comunidade para apoiar o ato. Queremos chamar a atenção da secretaria para a importância da reforma. Será um movimento totalmente pacífico e de amor pela escola – comenta a estudante Erika Luiza Juver Honório, 16 anos.
Em obras desde janeiro de 2016, o prédio histórico, inaugurado em 1869, não está recebendo atividades – mais de 1,5 mil alunos estão sendo atendidos na estrutura onde funcionava a Escola Roque Callage, no bairro Rio Branco. A restauração prevê um novo paisagismo, reforma nas redes elétrica e hidráulica, iluminação interna e externa, instalação de câmeras de videomonitoramento, rede lógica, sonorização e climatização.
A reportagem entrou em contato com a Portonovo, na tarde desta segunda-feira (21), mas a empresa não atendeu às ligações.