A Justiça do Trabalho autorizou a penhora do Hospital Universitário da Ulbra, em Canoas, como garantia para o pagamento dos débitos trabalhistas da instituição, estimados em R$ 360 milhões. Pela decisão, tomada na quarta-feira (18) pelo juiz Luiz Fernando Bonn Henzel, da 3ª Vara do Trabalho de Canoas, ficam penhorados o terreno, as edificações e os equipamentos do hospital da universidade.
Do total arrecadado com a venda futura, metade será revertido para a União por conta de compromissos fiscais envolvendo um programa de bolsas de estudo. A outra metade deve ser destinada à quitação dos débitos.
Anteriormente, no mesmo processo, já havia sido penhorada parte do faturamento da Ulbra, mas, segundo o juiz responsável pelo caso, a medida não foi suficiente para garantir que a dívida fosse quitada. Em alguns períodos, os atrasos salariais acumularam dois meses. Atualmente, os vencimentos estão sendo pagos em dia.
O juiz, na decisão, ainda considerou o fato de que o passivo trabalhista está aumentando, mês a mês, pois a arrecadação da entidade não estaria cobrindo os juros da dívida.
Na decisão, o juiz nomeou um leiloeiro do município. Ele tem 20 dias para concluir o levantamento de documentos para a penhora – incluindo matrículas, medições e croquis dos imóveis, além do levantamento dos bens e leitos da casa de saúde.
Além do hospital da Ulbra, seis instituições em outros Estados do país vinculadas à Associação Educacional Luterana do Brasil, mantenedora da Ulbra, já foram penhoradas pela Justiça do Trabalho.
— Não vemos risco dessa decisão afetar a continuidade do funcionamento da instituição, pois a Ulbra no Rio Grande do Sul está excluída desse processo de venda. O que foi posto para venda já cobre bem o valor do passivo trabalhista consolidado. Temos a esperança de que a instituição no Rio Grande do Sul possa ser preservada, servindo aos interesses da comunidade — avaliou Marcos Fuhr, diretor do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul.
A Ulbra foi procurada e afirmou que não se manifestará sobre a decisão.
