No dia 19 de janeiro, o governo confirmou o fechamento de seis escolas estaduais localizadas em Porto Alegre, decisão motivada pela queda no número de matrículas — entre 2007 e 2017, a redução chegou a 29%. Quase três meses depois, os prédios estão em situação de abandono e não se sabe ao certo como serão reaproveitados.
Quatro dos seis terrenos pertencem à prefeitura de Porto Alegre, conforme a Secretaria Estadual da Educação. São as Escolas Estaduais de Ensino Fundamental Benjamin Constant (no bairro São João), Oswaldo Aranha (na Vila Ipiranga), Marechal Mallet (na Vila Jardim) e Plácido de Castro (no Higienópolis). Os outros dois são a Alberto Bins (no bairro Santa Tereza), que faz parte do patrimônio do INSS, e a Escola Miguel Tostes (em Ipanema), da Fundação de Proteção Especial.
A Seduc diz que os quatro terrenos que pertencem à prefeitura de Porto Alegre já foram devolvidos, sendo que a responsabilidade passou a ser do poder público municipal. A secretaria também informa que está finalizando o processo para transferência definitiva da área à Fundação de Proteção Especial. O INSS, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que o caso do terreno não é de conhecimento da instituição e que o Estado não enviou ofício sobre o fechamento da escola. Segundo o instituto, assim que for oficiado, haverá consulta junto à Procuradoria Federal sobre as medidas cabíveis para o terreno.
A expectativa da prefeitura é de que uma das escolas seja usada para a Educação Infantil. Segundo o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, será feita uma avaliação das instituições para saber se elas estão localizadas em lugares que necessitam de abertura de vagas:
— Precisamos de vaga, sobretudo, na Educação Infantil. Sabemos que crianças na faixa etária de quatro a cinco anos não estão na escola e vamos abrir para atender a demanda.
Se não for verificada a necessidade de vagas, Naves de Brito afirma que a prefeitura vai resolver se passará os terrenos para outras pastas, como Saúde e Assistência Social.
A Fundação de Proteção Especial disse que a estrutura da Escola Miguel Tostes será usada nas políticas de acolhimento da instituição. Ainda será feito um estudo para definir pela construção de um abrigo ou pela realização de cursos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Mudanças para as famílias
Quem passa em frente às escolas fechadas percebe o mato crescendo pelos pátios, as grades caídas e até fiação exposta. Na Marechal Mallet, na Vila Jardim, a presença de três servidores quando a reportagem esteve no local, na semana passada, não minimizava a sensação de abandono. A grama do pátio está alta, a cerca que divide o terreno caiu e os corredores estão com água acumulada por conta de infiltração no prédio.
Na zona sul da Capital, a situação não é diferente. Quando a reportagem esteve na Miguel Tostes, no bairro Ipanema, não havia ninguém no prédio, fechado com um cadeado no portão. No entanto, uma cerca que dá acesso ao terreno está rompida.
— As crianças têm de se mudar e a escola fica ali, abandonada — indigna-se Cristiane Denise Brito, 44 anos, doméstica, diante da Miguel Tostes. O filho dela de 13 anos, que tinha passado para o 8º ano, agora está na Escola Monte Líbano.
Em outro ponto da zona sul de Porto Alegre, ex-alunos da Escola Alberto Bins, na Vila Cruzeiro, também se viram obrigados a migrar para as escolas Venezuela ou Medianeira. Um desses alunos, que prefere se identificar apenas como Lucas, diz que a mudança também trouxe medo, por conta de um conflito motivado pelo tráfico de drogas na região:
— É difícil porque tem de passar por lugares violentos. Muita gente não quer continuar estudando.
No total foram mais de 400 alunos dessas seis escolas que tiveram de ser transferidos para outras instituições, localizadas num raio de até dois quilômetros de distância do antigo colégio.
Segundo a Secretaria Estadual da Educação, os servidores — diretores e secretários — que ainda atuam nas escolas fechadas fazem o processo de arquivamento das documentações dos estudantes e a catalogação do patrimônio, como classes e computadores, que serão levados para outras instituições da rede. Depois de concluído o processo, os funcionários serão realocados em outros colégios.
