O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) registrou, até a manhã desta quarta-feira (11), 2,5 milhões de pedidos de isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O benefício pode ser solicitado até o próximo domingo (15), na página do Enem 2018.
Neste ano, pela primeira vez, o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição. O resultado da solicitação será divulgado em 23 de abril, e os candidatos que tiverem o pedido negado terão até o dia 29 de abril para apresentar recurso da decisão. A expectativa do Inep é de que cerca de 4 milhões de pessoas peçam o benefício neste ano.
Os candidatos que tiveram a isenção concedida no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão que justificar a ausência para obter novamente a gratuidade. Todos os interessados em fazer o Enem 2018, isentos ou não, também deverão fazer a inscrição, entre os dias 7 e 18 de maio.
Quem pode pedir isenção
- Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do Ensino Médio neste ano em escola da rede pública ou que tenham feito todo o Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
- Também têm isenção o participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2017 que tenham atingido a nota mínima nas provas.
Como pedir a isenção
1 - Para pedir a isenção, o candidato deve acessar a página do Participante do Enem e clicar em "Isenção Enem 2018". Em seguida, deve inserir o CPF e data de nascimento (exemplo abaixo). Em seguida, aparecerá uma explicação sobre as situações que garantem a isenção, para o candidato verificar se ele se enquadra em alguma delas.
2 - Na página seguinte (abaixo), serão pedidos outros dados pessoais, como nome da mãe e endereço. Depois disso, o sistema questiona o candidato sobre os dados necessários para ver se ele se encaixa nas situações de isenção, como o tipo de escola que frequenta ou frequentou e o Número de Identificação Social (NIS), que comprova a inscrição no CadÚnico.
3 - No processo de inscrição, são apresentadas algumas questões sobre a situação socioeconômica da família, que servirão para subsidiar estatísticas sobre a educação. O candidato deve informar, ainda, seus dados de contato como telefone e e-mail. Em seguida, deverá criar uma senha, que será usada também para fazer a inscrição no Enem.
4 - Por último, aparecerá uma tela com o resumo das informações, para serem conferidos pelos candidatos. Fique atento: depois de concluir a solicitação, não será possível alterar os dados ou incluir documento para justificar a ausência no Enem 2017.
Justificativa de ausência
Para os candidatos que conseguiram a isenção da taxa de inscrição no ano passado e faltaram aos dois dias de prova, o sistema automaticamente abrirá uma opção para justificar a ausência (abaixo). O candidato precisará informar a causa da ausência e fazer o upload dos documentos que comprovem o motivo da falta, se quiser manter o benefício da isenção da taxa de inscrição. Podem ser apresentadas como justificativas acidente de trânsito, assalto, casamento, morte na família, acompanhamento de cônjuge, problemas de saúde, maternidade e paternidade e trabalho no dia das provas. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios emitidos pelo próprio participante, pais ou responsáveis.
