O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta quinta-feira (28) portaria que reajusta em 6,81% o piso salarial dos professores para 2018. Com isso, o valor passa de R$ 2.298,80 para R$ 2.455,35 aos educadores com jornada de 40 horas semanais.
O valor anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) é 4,01% acima da inflação prevista para este ano, que ficou em 2,8% segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em nota, Mendonça Filho exaltou o ganho real com o reajuste, de 3,90%.
"Esse é o segundo ano consecutivo que o piso é reajustado com valor real acima da inflação. O que é muito bom para os professores", afirmou.
O piso é reajustado anualmente a partir do mês de janeiro e segue as regras da Lei do Piso, de 2008, que define o mínimo a ser pago aos professores da rede pública em início de carreira, com formação de nível médio e jornada semanal de 40 horas. O aumento é definido de acordo com o valor anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Como é no RS
O governo gaúcho não cumpre a lei federal de pagar o vencimento básico nacional (que, em 2018, atingirá R$ 2.455,35) e de calcular benefícios de progressão de carreira com base nesse valor. Atualmente, o valor básico pago a um professor estadual por uma jornada de 40 horas é de R$ 1.260,20, de acordo com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc).
A estratégia da Secretarial Estadual da Fazenda (Sefaz) é pagar um abono chamado de completivo, de forma que o contracheque dos docentes atinja o mínimo imposto pelo governo federal. Hoje, 31.614 professores na ativa e aposentados recebem o complemento do Estado.
Para o ano que vem, o número de professores que recebem o completivo aumentará para 57.786, de acordo com a pasta. Com o reajuste no piso anunciado pelo MEC, o Piratini terá de desembolsar em 2018, para cada matrícula, R$ 1.195,15 nesse sistema de abono.
Ainda conforme a Sefaz, isso custará R$ 263 milhões aos cofres públicos do Estado – em 2017, foram R$ 181 milhões. O déficit no orçamento para o ano que vem, já aprovado pela Assembleia Legislativa, é de R$ 6,9 bilhões.
A pasta informou que a confirmação de que o Piratini irá equiparar o salário de professores ao piso nacional depende de aprovação do governador, José Ivo Sartori.
A evolução do valor do piso:
2009 - R$ 950
2010 - R$ 1.024,67
2011 - R$ 1.187,14
2012 - R$ 1.451
2013 - R$ 1.567
2014 - R$ 1.697
2015 - R$ 1.917,78
2016 - R$ 2.135,64
2017 - R$ 2.298,80
