O corte nos repasses do Ministério da Educação (MEC) para o Ensino Superior vem afetando as universidades federais. No Rio Grande do Sul, seis instituições viram seus orçamentos serem enxugados sem aviso prévio. Como resultado desse contingenciamento, estão o abandono de projetos de expansão e a redução nos serviços terceirizados como segurança e manutenção.
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) sofreu uma queda de R$ 15 milhões na cobertura das despesas de custeio e capital. Em 2016, o recurso chegou a R$ 193 milhões. Neste ano, o valor está em R$ 178 milhões – sendo R$ 165 milhões para custeio e apenas R$ 13 milhões para despesas de capital, isto é, investimentos. Mas além do corte orçamentário, o governo ainda decretou um contingenciamento de 10% nas despesas de custeio e 30% de capital. Com isso, de acordo com nota oficial da UFRGS, a queda atingirá mais de 25%.
A situação se repete em outras instituições de Ensino Superior bancadas com verba da União. Em abril, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por exemplo, reduziu 27 dos cem postos de vigilância no campus. E ainda está avaliando novas medidas para otimização dos recursos.
A Universidade Federal do Rio Grande (Furg) trabalha com um orçamento 6,7% menor neste ano. Conforme a reitora Cleuza Dias, era esperado um crescimento de 7% no orçamento em relação ao ano passado.
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– Além de não crescer, foi reduzido em 6,7%, resultando em uma perda de cerca de 14% – lamenta.
Quem também está preocupada para fechar as contas é a reitora Lucia Campus Pellanda, da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Segundo ela, o número de profissionais não acompanhou o aumento na quantidade de alunos.
– Nosso principal problema é a quantidade de professores e de técnicos administrativos. Além disso, notamos um aumento de 50% no número de pedidos de auxílio por parte dos alunos. Porque eles também estão sentindo a crise na família, com o aumento do desemprego. E não tem como estudar passando fome – afirma.
Parte do orçamento da universidade está sendo direcionado ao auxílio moradia e alimentação, já que o governo reduziu o repasse também para isso. Por conta disso, explica a reitora, a construção do campus de Canoas foi cancelada.
Na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), o pró-reitor de Planejamento e Infraestrutura, Luís Hamilton Tarragô Pereira Júnior, destaca que a conta para custeio registrou uma redução de 15% nos últimos anos.
– A conta de investimentos teve redução maior, sendo que o orçamento institucional para aplicação em obras e aquisição de máquinas e equipamentos recuou em torno de 60% – contabiliza.
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) projeta déficit de R$ 30 milhões neste ano. A instituição estima que, entre todas as federais do País, tenha o orçamento que menos cresceu no período de 2013 a 2017. "Estamos tendo dificuldades quanto ao pagamento das contas regulares da universidade, especialmente as que dizem respeito aos serviços terceirizados e às despesas com energia elétrica, água e telefone", destaca a nota oficial da UFPel.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirma que aumentou, recentemente, o limite de empenho para universidades e institutos federais em 10 pontos percentuais. A liberação do orçamento de custeio, que é utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 60% para 70%. O orçamento de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 30% para 40%.
De acordo com o governo federal, o MEC repassou cerca de R$ 4 bilhões em recursos financeiros para as instituições federais: universidades; institutos federais; Instituto Nacional de Surdos; Instituto Benjamin Constant; e Fundação Joaquim Nabuco.
Para 2017, o limite de empenho previsto inicialmente para as universidades é de 85% do valor previsto para despesas de custeio e de 60% para despesas de capital. No entanto, o MEC está trabalhando para aumentar esse limite, assim como fez no ano passado, quando, mesmo após o contingenciamento feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidades.
