O Pampa é quase dois terços de Rio Grande do Sul e pouco mais de 2% de Brasil, mas o seu quinhão protegido, em meio às demais unidades de conservação (UCs) do país, se apequena em 0,4% - bioma com menor representatividade no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Em 2002, pouco mais de 41% da vegetação nativa seguia resistindo, mas em 2008 o Pampa original já perdia outros talhos e ficava nos 36% - segundo bioma mais devastado do país, atrás apenas da Mata Atlântica.
- A parcela de UCs é insignificante se considerarmos que menos de 1% dos campos naturais permanecem conservados no sul da América do Sul e que cerca de 60% dos campos foram devastados. A disparidade entre a perda de hábitat e as iniciativas para a sua conservação faz com que os campos do globo sejam a porção terrestre mais ameaçada do planeta - alerta Carla Fontana, responsável pelo setor de Ornitologia do Museu de Ciências e Tecnologia da PUCRS.
Mas o que se perde? Mato? Capim? Um patrimônio ambiental que sequer é reconhecido na Constituição Federal? A concepção, justamente, de que o Pampa não passa de um monótono manto verde está na raiz do processo de destruição.
- Os campos que se estendem principalmente do Paraná ao Rio Grande do Sul, no Brasil, no Uruguai e Argentina, sempre foram relacionados somente à produção (agricultura, pecuária etc.), em vez de vistos como ambiente que abriga espécies animais e vegetais únicas e que presta importantes serviços ecossistêmicos - diz Carla.
Esse tipo de preconceito contra o fenótipo de uma paisagem, algo como "julgar o livro pela capa", é também apontado por Valdir Stefenon, professor do Departamento de Biotecnologia da Universidade Federal do Pampa (Unipampa).
- Por ser um bioma mais composto por áreas de campo, sem a exuberância da floresta, acaba sendo negligenciado - sugere o professor, acrescentando que a intensificação da investigação científica nas regiões pampeanas, com projetos que reúnem pesquisadores de diversas universidades, vem consolidando um movimento no sentido da valorização do bioma.
Stefenon, que vem estudando espécies nativas nas matas de galerias, onde a diversidade é grande a ponto de dois lugares próximos apresentarem diferenças, salienta que a riqueza da biodiversidade no Pampa é tão grande ou até maior do que em outros biomas.
- Tenho alunos que trabalham com uma espécie arbórea chamada açoita-cavalo, e comparando nossos resultados com trabalhos realizados na Mata Atlântica paranaense, observamos que no Estado a diversidade genética é maior - relata.
Preservar x produzir
Somente na fatia brasileira do pampa, são cerca de 3 mil espécies de plantas vasculares, entre elas aproximadamente 400 gramíneas. Pica-paus, emas e caturritas compõem um aviário de quase 500 espécies. Pelo chão, a onça-pintada chegou a reinar no topo da cadeia alimentar, garantindo o equilíbrio do ecossistema, mas do campo foi sendo expulsa rumo ao escanteio: o Parque Estadual do Turvo, onde o Estado já é quase Santa Catarina e Argentina e onde ainda rondam, quiçá, quatro ou cinco pintadas remanescentes.
Para Stefenon, preservar não é verbo que venha se opor à agricultura, já que "sem o cuidado ambiental, ela vai sofrer com a degradação, com a falta de formações que protejam nascentes de rios e córregos, o que pode afetar até mesmo uma plantação de arroz".
- Estratégias de manejo dos agrossistemas e da pecuária visando a conservação dos campos são fundamentais para a manutenção das espécies e seus hábitats. Deseja-se conciliar produção com conservação de espécies - sustenta Carla Fontana.
Em seminário realizado em dezembro do ano passado na Faculdade de Economia da UFRGS, o Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente, formado por ONGs, movimentos sociais, estudantes e pesquisadores, defendeu que a gangorra entre produção e conservação está longe do equilíbrio. Além de "afrouxar" o Código Florestal em 2012, o setor ruralista lograria manter o governo em uma política de "crescimento a qualquer custo", com benefícios a empresas de celulose e à construção de barragens, a exemplo dos empreendimentos em Jaguari e Taquarembó, que avançaram sobre matas ciliares.
Luís Fernando Perelló, secretário adjunto e diretor-geral da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), adverte que qualquer supressão da cobertura dos campos nativos deve ser licenciada. Entre as ações da Sema, ele destaca a destinação, no ano passado, de cerca de R$ 8 milhões de medidas compensatórias para as UCs do Pampa e o desenvolvimento de quatro planos de bacias hidrográficas.
Planos de gestão de resíduos junto a cidades uruguaias e projetos em propriedades rurais, para "aliar as práticas conservacionistas com as econômicas", vêm buscando estimular a conservação também fora das UCs, uma das linhas da Alianza del Pastizal, programa no qual o Estado se une a Uruguai, Argentina e Paraguai.
- Recentemente, a Alianza criou o Indice de Conservación del Pastizales Naturales (ICP), que queremos usar como instrumento oficial para medir conservação dos campos, servindo, inclusive, para atestar a procedência do gado, como um certificado de origem da carne. Estamos mudando a escala de abordagem do bioma, buscando uma aproximação mais continental e tratando o território como uma parcela das pradarias temperadas da América do Sul - explica o secretário.
Pássaros
Sob ameaça de desaparecer, o Pampa que paira e canta ganhou um alento no início do mês, com o lançamento do livro Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Passeriformes Ameaçados dos Campos Sulinos e Espinilho. Solicitado pelo Ministério do Meio Ambiente e elaborado por 21 pesquisadores de todo o país, o livro esmiuça riscos e traça estratégias de proteção para 22 espécies de aves moradoras do bioma.
- Determinar e quantificar quais características biológicas de cada uma das espécies as tornam mais vulneráveis e entender como essas características interagem entre si e com as componentes de origem antrópica (ação humana) é um dos grandes desafios para o desenvolvimento de estratégias de conservação - anota Jeferson Bugoni, biólogo da Universidade Estadual de Campinas e um dos autores do livro.
Plantas
O pampa é uma farmácia. Recentemente, descobriu-se que a pequenina guanxuma tem ação antifúngica, capaz de vencer a Candida. Popularmente conhecida como "pata-de-vaca" e usada pela população para o tratamento do Diabetes, a Bauhínia forficata rende um chá antioxidante que reduz o nível de açúcar no sangue. Também tem potencial antioxidante e de redução de peso a boa e velha erva-mate. A isso, a açoita-cavalo soma poderes anti-inflamatórios, antitumorais e antirreumáticos. O jambolão, além de calmante e diurético, faz bem à digestão.
- Muitas espécies, como a guanxuma, são tidas como daninhas e prejudiciais nos campos e lavouras. Existe muito a ser explorado, o Pampa possui uma flora diversificada e pouco estudada - diz Hemerson Rosa, doutorando em Bioquímica na Unipampa.
- Esse bioma carece de maior aprofundamento nas pesquisas atreladas a espécies medicinais nativas - completa Andreas Mendez, professor de Ciências Farmacêuticas na universidade.
Felinos
O Rio Grande do Sul tinha todas as oito espécies conhecidas de felídeos neotropicais encontráveis no Brasil até que um estudo da PUCRS, da UFRGS e da Universidade do Maranhão descobriu, no ano passado, um Leopardus tigrinus nordestino diferente da versão gaúcha. No total, agora são 11 as espécies de felinos na América Latina, e o RS é onde ocorre a maior diversidade.
- Aqui no Sul há o encontro de espécies tropicais, que ocorrem em florestas e ambientes quentes, com as de ambientes frios e abertos, como o gato-palheiro e o gato-do-mato-grande. Estamos no limite sul da Mata Atlântica e no limite norte do Pampa - explica Eduardo Eizirik, do Laboratório de Biologia Genômica e Molecular da Faculdade de Biociências da PUCRS.
Apesar da larga distribuição, as populações dessas espécies vêm diminuindo, e praticamente todas estão ameaçadas de extinção. Atualmente, a maior causa do declínio da população de felídeos silvestres é a destruição e fragmentação do seu hábitat em consequência do desenvolvimento agrícola e pecuário, da exploração da madeira e mineração, das construções de represas e hidrelétricas, além do trafico ilegal e da caça.
ENTREVISTA >>> Luís Fernando Perelló, secretário adjunto e diretor-geral da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema)
O Brasil se comprometeu a alcançar, até 2020, a proteção de 17% da superfície de cada bioma. Quanto ao Pampa, esse índice é factível?
Considerando a meta de 10% estabelecida antes da Convenção de Aichi pelos países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica para os biomas não-amazônicos, o déficit atual em unidades de conservação do Bioma Pampa corresponde a uma área total de 12.057,15 km², o equivalente a 6,76% de seu território. Porém, a situação é mais grave se considerarmos que das 18 unidades de conservação (quatro federais e 14 estaduais) no Estado, apenas 0,64% equivalem a 13 Unidades de Conservação de Proteção Integral, a categoria mais efetiva para conservação da biodiversidade. Há também uma concentração na porção leste do bioma: das 18 unidades, 13 se encontram total ou preponderantemente na Planície/Zona Costeira. O sistema atual tem representação praticamente nula nas regiões Planalto Médio/Missões, Serra do Sudeste e Depressão Central. No caso da Depressão Central já não há áreas naturais remanescentes suficientes para criação de unidades de conservação de grande porte. Então, se já está difícil chegar nos 10%, imagine 17%, conforme preconizado a partir das metas de Aichi.
Quais são as maiores ameaças para a conservação do Pampa?
Uma das maiores preocupações da Sema hoje é o rápido avanço das lavouras de soja sobre os campos nativos. Segundo nossos monitoramentos, em 20 municípios da Campanha e da Fronteira Oeste, o aumento da área de soja foi de 112% entre 2009 e 2014. Somente em Bagé o aumento das áreas de soja representou 483%. Em 21 municípios do Extremo Sul, o aumento das áreas de lavoura de soja chegou a 242%, sendo que em Jaguarão se plantava 8 mil hectares de soja em 2009 e, na safra de 2014, a área chegou a 42 mil hectares, 425% a mais. Essa é uma situação que nos preocupa muito, pois já temos indicativos de que áreas de lavouras não se convertem em área de pastagem com as mesmas propriedades, ou seja, a perda da biodiversidade ao converter campos nativos em lavouras é irreversível.
De que estrutura o Estado dispõe para fiscalizar e prevenir a destruição de campos nativos? No orçamento do Estado, qual é a porção dedicada à Sema?
A Sema conta hoje com 350 servidores lotados na sede e em 25 agências florestais espalhadas pelo Interior. Esse número ainda é pequeno, porém já garantimos um concurso ainda para este ano. A Fundação Zoobotânica já fez o seu concurso, e a Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), enquanto aguarda o concurso, teve autorização para fazer uma contratação emergencial. Houve ainda uma recomposição dos salários em todos os três órgãos ambientais, cujos orçamentos, depois de um achatamento entre 2006 e 2010, voltaram a crescer. O orçamento inicialmente previsto da Sema para 2014 era de R$ 60 milhões, mas vamos fechar o ano com R$ 76 milhões. Se considerarmos que em 2011 o orçamento foi de R$ 27,9 milhões, já estamos falando de um aumento de mais de 270%.
