Consumidores que comprarem eletrodomésticos em lojas do Rio Grande do Sul poderão receber até R$ 1 mil com a devolução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com o governo do Estado, a ação vale para produtos da chamada linha branca, que engloba geladeira, fogão e máquina de lavar e secar.
Serão contempladas compras feitas desde 1º de maio. No entanto, conforme as regras, há limites de itens por CPF. Cada eletrodoméstico possui um valor definido para reembolso. Quem comprou um fogão recebe de volta R$ 175; para geladeira o valor é de R$ 450, e para lava-roupa, secadora e lava-seca de até 18kg, R$ 375. No total, o cidadão pode ter devolução de até R$ 1 mil com os três produtos comprados em simultâneo.
Além disso, é necessário que o consumidor possua nota fiscal dos produtos com CPF. O documento precisa ter o código de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que detalha o item. Ou seja, a nota fiscal precisa trazer o código especificando qual é o produto. A ação vale apenas para estabelecimentos cadastrados no Rio Grande do Sul.
A medida foi encaminhada e aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Segundo o Piratini, o projeto está em fase final de estruturação e elaboração dos mecanismos para cruzamento de cadastros e efetivação.
