Em meio às fortes cobranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) turbinou o trabalho extra dos servidores no âmbito do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), lançado na semana passada por meio de medida provisória (MP).
Com o objetivo de acelerar a redução da fila de quase 1,8 milhão de pedidos à espera de análise, o INSS aumentou, na terça-feira (25), de seis para 15 o número máximo de processos extras por dia por funcionário. O mutirão tem prazo previsto de nove meses, prorrogáveis por mais três, e prevê o pagamento de bônus por processo concluído, o qual pode quase dobrar o salário do servidor — com um adicional máximo de R$ 10.064 por mês.
— Os processos estão sendo priorizados de acordo com o tempo de espera. Só estão sendo analisados os processos acima de 45 dias, e os mais antigos têm prioridade — afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Segundo ele, o trabalho no contraturno teve início na última sexta-feira (21), com adesão acima do previsto e jornada no fim de semana.
Stefanutto projeta que, nesse ritmo, seja possível zerar a espera acima de 45 dias (prazo regular) antes do fim do ano — atual promessa do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
— Tenho a convicção de que vamos entregar antes (de dezembro), mas, para isso, tem que trabalhar — disse.
Atualmente, há 1,79 milhão de solicitações de benefícios e perícia médica à espera de análise do INSS. Segundo o Portal da Transparência Previdenciária, 64% dos pedidos estão na fila há mais de 45 dias — dos quais 24% aguardam de 45 a 90 dias; 27%, de três a seis meses; 11%, de seis menos a um ano; e 2% esperam há mais de um ano.
Servidor de carreira do INSS, Stefanutto tomou posse à frente do órgão há apenas duas semanas, no lugar de Glauco Fonseca Wamburg, que foi demitido por suspeita de promover uma "farra" de passagens aéreas com dinheiro público. A troca também ocorreu em meio a críticas do presidente Lula às longas filas de espera por benefícios.
— A minha presidência é para humanizar a fila. Humanizar a fila é saber que não tem um CPF ali, tem uma pessoa que, se ficar mais de um mês sem receber, vai ter dificuldade. Desde a elaboração do plano de governo, com o qual eu colaborei, havia um desconforto muito grande (por parte do presidente Lula) com essas pessoas na fila — disse Stefanutto.
Medidas estruturantes
Ele classifica a situação atual como "vergonhosa" e diz que são necessárias, além das ações emergenciais, medidas estruturantes para evitar o acúmulo de pedidos em análise.
Uma delas é o aumento da automação. Hoje, segundo o presidente do órgão, mais de 30% dos benefícios — principalmente os de pouca complexidade — são analisados de forma automática, sem depender de um servidor. A ideia é melhorar o algoritmo e elevar essa fatia. Com isso, os funcionários poderiam ser deslocados para avaliações de processos mais complicados.
Além disso, há a previsão de contratação de novos servidores públicos — o que ainda depende de aval do Palácio do Planalto.
A ideia é aproveitar um concurso realizado no ano passado, com três mil aprovados. Desses, cerca de mil já foram incorporados ao INSS e o restante está listado no cadastro de reserva.
— Estamos fazendo todos os esforços para que eles (os dois mil que estão no cadastro de reserva) sejam aproveitados — diz Stefanutto.
Caso isso se concretize, o número de servidores que realizam os julgamentos dos processos passaria de cerca de 8,5 mil para 11,5 mil.
Veja a fila de pedidos por categoria:
- Perícia médica: 596.699
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 437.077
- Aposentadoria por idade: 222.771
- Aposentadoria por tempo de contribuição: 134.399
- Pensão por morte: 122.683
- Salário-maternidade: 115.066
- Auxílio incapacidade temporário (avaliação administrativa): 78.906
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): 74.517
- Auxílio-reclusão: 7.937
- Outros benefícios: 4.394
- Total: 1.794.449
