A revisão dos benefícios do Auxílio Brasil — que voltará a se chamar Bolsa Família — tem potencial de garantir uma economia de R$ 10 bilhões, segundo previsão inicial do governo federal. Parte desta redução de gastos já pode beneficiar o orçamento deste ano, apurou a reportagem com integrantes da área orçamentária da gestão Lula.
O governo está mapeando as pressões de gastos neste início de ano para elaboração do relatório de avaliação de despesas e receitas do orçamento. Uma dessas pressões é o aporte que será necessário para o Fundo de Garantias de Operações (FGO), do Pronampe (linha de financiamento para pequenas empresas criada na pandemia, mas que se tornou permanente), e para o Desenrola, o programa de renegociação de dívidas que será lançado pelo governo ainda neste mês e deve beneficiar quem ganha até dois salários mínimos (hoje, R$ 2.604).
Outros R$ 3 bilhões serão economizados em 2023 com a decisão sobre quando iniciar o pagamento do auxílio adicional de R$ 150 por criança de até seis anos para as famílias inscritas no programa. O auxílio extra só começará a ser pago em março.
Como o orçamento de 2023 tem uma previsão de R$ 18 bilhões (R$ 1,5 bilhão por mês), o não pagamento do benefício extra nos dois primeiros meses do ano permite um espaço adicional nas despesas do governo neste ano.
Como será a revisão
O pente-fino do Bolsa Família será feito com a revisão do Cadastro Único (CadÚnico), um sistema centralizado de registro de dados que permite saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil para inclusão nos programas sociais. A coleta de dados é feita pelas prefeituras.
O CadÚnico foi sucateado após o desenho do Auxílio Brasil, programa criado no governo de Jair Bolsonaro. O modelo anterior incentivou que pessoas de um mesmo núcleo familiar realizassem cadastros separados para receber mais de um benefício. Na prática, as famílias se "dividem" artificialmente. O cadastro tem mais de 40 milhões de famílias inscritas.
O plano de revisão do cadastro deve durar cerca de dois meses, com o objetivo de garantir que as pessoas que estão recebendo o benefício realmente se enquadram nas exigências para ter acesso ao programa e identificar também fraudes. O foco da revisão são as famílias unipessoais, um grupo de cerca de 6 milhões.
A revisão do cadastro é um tema sensível por conta do ruído que pode provocar nos beneficiários do programa, uma população vulnerável. Nas redes sociais e em grupos de WhatsApp de beneficiários do programa, o tema é o assunto mais comentado, e há dicas para as famílias se prepararem com documentação para a comprovação dos dados que estão no cadastro.
O governo já antecipou que a ideia é que, no relançamento do programa Minha Casa Minha Vida pelo presidente Lula, o cadastro também seja usado para verificar quem já recebe Bolsa Família, mas ainda não tem habitação.
