O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta quinta-feira (26), por unanimidade, o nome de Jean Paul Prates (PT-RN) para comandar a presidência da estatal. Segundo nota divulgada pela companhia, ele terá mandato, inicialmente, até 13 de abril de 2023, "mesmo prazo dos demais integrantes da Diretoria Executiva".
O ex-senador também foi nomeado Conselheiro de Administração da Petrobras até a próxima Assembleia Geral de Acionistas. Ainda conforme a nota da estatal, Prates já tomou posse em ambos os cargos nesta quinta.
Esse é o último passo do processo interno de avaliação do nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi abreviado para que Prates assuma a presidência da estatal mesmo sem a convocação de uma assembleia geral de acionistas.
Até abril, o restante da diretoria deverá estar formada, além de definida a nova composição do conselho de administração. O processo interno de avaliação do nome levou quase 15 dias.
Conforme antecipou a colunista de GZH Marta Sfredo, a posse sem assembleia geral foi possível porque o antecessor de Prates, Caio Paes de Andrade, renunciou à presidência da estatal para assumir a Secretaria de Gestão no governo do Estado de São Paulo.
Prates deve começar a anunciar nomes para a diretoria nesta semana. A antecipação serve para que os indicados sejam avaliados pelo comitê interno.
Até o momento, há pelo menos dois nomes cotados. O economista William Nozaki, do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e Maurício Tolmasquim, que comandou a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) em gestões petistas. Ambos participaram da equipe de transição do novo governo federal.
Quem é Jean Paul Prates
Jean Paul Prates, 54 anos, é advogado e economista. Tem mais de 30 anos de trabalho nas áreas de petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia renovável e recursos naturais. Foi membro da assessoria jurídica da Petrobras Internacional (Braspetro), no final da década de 1980.
No início da década de 1990, fundou a primeira consultoria brasileira especializada em petróleo. Em 1997, participou da elaboração da Lei do Petróleo, e também foi o redator do Contrato de Concessão oficial brasileiro e do Decreto dos Royalties. No Rio Grande do Norte, em 2001, iniciou um plano energético para o Estado, com fontes renováveis e a revitalização do setor de petróleo.
Assumiu em 2007 a Secretaria de Estado de Energia do RN. Em 2014, foi eleito suplente da então senadora Fátima Bezerra (PT), assumindo em janeiro de 2019 a cadeira de senador após a eleição de Fátima para o governo do Estado. Durante seu mandato, Prates foi autor e relator de marcos legais envolvendo a transição energética e práticas sustentáveis, combustíveis, educação digital, mobilidade urbana e infraestrutura ferroviária.
Renúncia ao mandato de senador
Mais cedo, nesta quinta-feira, Jean Paul Prates renunciou ao mandato de senador, movimento que era necessário para assumir o comando da Petrobras. A renúncia já foi publicada no Diário Oficial do Senado.
"Ao passo que o cumprimento, sirvo deste expediente para comunicar-lhe, nos termos do art. 29 do Regimento Interno do Senado Federal, a minha renúncia ao mandato de Senador da República pelo Rio Grande do Norte na 55ª e 56ª legislatura", disse Prates em carta enviada ao secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo Saboia Vieira.
Após assumir a vaga de Fátima Bezerra no Senado em 2019, Jean Paul Prates não concorreu nas eleições de 2022, portanto, seu mandato terminaria em 31 de janeiro deste ano.
