Com 361 mil empresas do tipo limitadas (as chamadas Ltda) em atividade no Estado até outubro deste ano, o saldo de novos negócios nesta modalidade — que envolve pelo menos dois sócios, abrange a maioria dos empreendimentos de pequeno e médio porte e gera a maior parte dos empregos no país e no RS — é positivo em 18,9 mil, com 32.036 aberturas no período.
Este volume representa mais que o dobro das 14.983 instalações registradas em 2019 e o saldo é 608% superior ao nível anterior da pandemia, apontam relatórios da Junta Comercial do RS.
A dois meses do fechamento do ano, as constituições de empresas até outubro também superam em quase 40% as de 2020, quando chegaram a 22,9 mil. E ficam quase 4% abaixo do total de 2021, momento de retomada, em que foram apurados recordes de instalações, 33,4 mil, mas com extinções ainda expressivas — 14,3 mil.
O que chama a atenção até o momento é a mortalidade mais equilibrada. Em 2022, são 13,1 mil encerramentos em 10 meses ante 12,3 mil em 2019 e 12,2 mil em 2020, enquanto a abertura de novos negócios é bem maior.
Esse tipo de empresa, Ltda, além da alta empregabilidade, não inclui a classificação de microempreendedor individual (MEI), que foi turbinada na pandemia em razão da necessidade de acesso a alguns dos programas emergenciais de transferência de renda. O fator afeta o dado global, que considera MEIs, cooperativas e sociedades anônimas (as SA), dizem os especialistas consultados por GZH.
Por isso, a evolução nesse recorte de negócios está associada a fatores como retomada econômica, processos de desburocratização e taxa de desemprego (11,1% no primeiro trimestre e 8,7% no terceiro), o que pode ter incentivado a busca por alternativas de empreendedorismo no intervalo. Essa avaliação é feita pelo economista-chefe da CDL Porto Alegre, Oscar Frank, ao informar que, de setembro de 2019 para cá, o tempo médio de abertura de uma empresa no RS, segundo o Ministério da Economia, caiu de quatro dias e 14 horas para um dia e 12 horas.
Empregos
Segundo Frank, mesmo que o Produto Interno Bruto gaúcho do segundo trimestre fique 4,3% abaixo de igual período de 2019, a queda se concentra na agropecuária, que enfrentou duas estiagens, em 2020 e em 2022:
— Quando analisamos comércio, indústria e serviços, percebemos que a atividade já supera os padrões pré-pandemia, em 2019.
E são, justamente, esses os segmentos que agregam a maior parte dos CNPJs e geram a maioria dos empregos. A retomada nessas áreas auxilia a provocar o aumento desses números.
Frank lembra que, ao longo da pandemia, quando os dados totais de abertura de empresas (que incluem os MEIs) foram, inclusive, maiores do que os anteriores e os atuais, havia série de políticas públicas de transferência de renda, e também de garantia de empregos, destinados às empresas com CNPJ em dia. É o caso do Pronampe, que beneficiou, segundo o Sebrae-RS, 97.197 empresas gaúchas já instaladas, totalizando R$ 5,7 bilhões em recursos liberados entre 2020 e 2022.
— A abertura de empresas é a grande mola propulsora para o mercado de trabalho, porque o governo não cria as vagas, fomenta para que a iniciava privada o faça — argumenta Frank.
Presidente da Junta Comercial do RS, Lauren Mombach acrescenta que o Estado foi o único a zerar taxas de abertura por 11 meses em 2020. E destaca programas como o Tudo Fácil Empresas, testado na ocasião na Capital e, hoje, presente em 80 municípios, com a meta de agilizar as etapas de obtenção de CNPJ para Ltda e MEI. Lauren comenta que o dado de empresas do tipo limitadas é relevante porque mostra crescimento não restrito aos MEIs. Acrescenta que em muitos casos se trata de transformação dos empreendedores individuais (limitados pelo faturamento anual de R$ 81 mil) que evoluíram e, agora, aumentaram as suas capacidades de geração de ocupações e passaram a recolher mais tributos aos municípios.
Crescimento de filiais também é destacado
Outra modalidade de empresas, as filiais, reforça a retomada da atividade econômica. No acumulado deste ano até outubro, contabiliza saldo positivo de 2.774 novos negócios no Rio Grande do Sul.
O desempenho fica 10,3% acima dos 2.515 de 2019, e 22,9% dos 2.258 de 2020, ano da pandemia. A taxa de mortalidade também é menor até aqui: redução de 37% na comparação com 2019 e de 18,1% na relação com 2020.
Esse desempenho, avalia a presidente da Junta Comercial do RS, Lauren Mombach, reflete a instalação de empresas de maior porte, com destaque para um movimento recente na Região Metropolitana, caso de Alvorada, Guaíba e Gravataí. Segundo ela, tratam-se, em grande parte dos processos, de empreendimentos com capacidade para algo entre 1 mil e 5 mil empregos diretos.
O RS, na minha visão, está com um ambiente de abertura econômica bastante avançado, o que tem atraído empresas maiores e geradoras de empregos.
LAUREN MOMBACH
Presidente da Junta Comercial
— O RS, na minha visão, está com um ambiente de abertura econômica bastante avançado, o que tem atraído empresas maiores e geradoras de empregos — comenta Lauren.
Para o economista-chefe da CDL Porto Alegre, Oscar Frank, fatores recentes de ordem tributária e trabalhista ajudam a explicar a tendência. Ele avalia que a abertura de filiais, no mínimo, demanda projeção positiva do futuro, pois do contrário o empresário não arcaria com o investimento.
— Dentro do cálculo econômico, não se optaria por uma expansão se não houvesse expectativa elevada. É algo positivo e me preocuparia se estivéssemos vendo o oposto —pontua Frank.
