O volume de chamadas telefônicas de curta duração registrou queda de 55% após ação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que em junho determinou uma série de medidas para coibir o telemarketing abusivo e o uso de robocalls. O número dessas chamadas curtas caiu de 1,21 bilhão registrado na semana de publicação da cautelar para cerca 550 milhões na semana de 10 a 16 de julho, aponta relatório parcial divulgado pela Anatel.
Na decisão de junho, a agência fixou que as empresas adotassem, em 15 dias, providências para cessar a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunicação. Após esse prazo, as prestadoras de serviço deveriam realizar o bloqueio das chamadas, pelo período de 15 dias, das empresas que realizassem 100 mil chamadas ou mais, em ao menos um dia, com duração de até três segundos.
De acordo com a Anatel, após o período de adaptação, 186 usuários tiveram seus recursos de telecomunicações bloqueados por 15 dias por infringirem o limite de 100 mil chamadas curtas diárias. Esses usuários, juntos, realizaram cerca de 4,2 bilhões de chamadas curtas no período.
A agência informou também que os principais ofensores são empresas que oferecem infraestrutura de telecomunicações para centrais de atendimento, empresas de serviços especializados de teleatendimento, telemarketing e cobrança, empresas de telecomunicações e do setor financeiro (bancos, empresas de crédito e cobrança/escritórios de advocacia).
Na quinta-feira (4), o Conselho da Anatel determinou que a área técnica do órgão estude a proposição de um código específico para chamadas de cobrança, a exemplo do 0303 adotado para o telemarketing.
