Em meio à ofensiva do governo sobre a Petrobras, com ameaça de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira, 22, que a nova diretoria da Petrobras, quando empossada, pode mudar a política de preços de paridade internacional (PPI).
"Qual a ideia deste novo presidente da Petrobras? Obviamente ele vai trocar seus diretores, eu não posso ser eleito presidente, tomar posse e não trocar os ministros. E esses novos vão dar uma nova dinâmica, estudar a questão do PPI. Se for o caso, o próprio conselho muda a PPI", afirmou Bolsonaro em entrevista à Rádio Itatiaia, reiterando que seu indicado para a presidência da Petrobras, Caio Paes de Andrade, deseja uma nova equipe na estatal.
A indicação de Paes de Andrade está travada e, desde a renúncia de José Mauro Coelho, a Petrobras tem um presidente interino, Fernando Borges. Mas o governo age para liberar a nomeação, com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
"Estamos tentando trocar, sim a cúpula da Petrobras. A dificuldade é passar o nome pelo conselho da administração. E o conselho tem relutado em aceitar tudo isso aí", disse Bolsonaro.
Na avaliação de Bolsonaro, o PPI "já cumpriu seu papel". "É igual torniquete, quando acaba a hemorragia você tem que afrouxar, senão gangrena. A Petrobras está gangrenando com PPI. Não tem justificativa subir lá fora e subir aqui. Ainda mais a ganância da Petrobras. Ela está tendo lucros inimagináveis", declarou o chefe do Executivo, em novo ataque à estatal.
Acesso a documentos
O presidente da República disse nesta quarta-feira que teve acesso a documentos da Petrobras que revelam que a estatal tem uma meta de reservar R$ 200 bilhões para acionistas este ano. "Que negócio é esse? Está preocupada com acionistas? Todo mundo que tem papel é para ganhar dinheiro mesmo, mas não dessa forma, no momento pós-pandemia e com uma guerra lá fora.", criticou o chefe do Executivo.
Bolsonaro deu essa mesma declaração na última segunda-feira, a apoiadores. Na terça-feira, 21, a Petrobras informou em seu site que não é verdade que a empresa tenha uma reserva de R$ 200 bilhões para distribuição de lucros, como teria sido veiculado por uma reportagem no dia 16 de junho.
Segundo a companhia, o valor de R$ 208,6 bilhões citado no Formulário de Informações Trimestrais no primeiro trimestre de 2022 como "Reserva de Lucros" inclui várias indicações como reserva legal e reserva de incentivos fiscais, utilizadas para compensar prejuízos fiscais ou aumento do capital social, quando necessário.
A nota da Petrobras, no entanto, não citou o presidente da República.
CPI
Bolsonaro disse ainda nesta quarta que, se fosse deputado, assinaria o requerimento de instalação de uma CPI para investigar a atuação da Petrobras. "Eu assinaria essa CPI se fosse deputado para ver, entre outras coisas, como é composição do preço do combustível na Petrobras, e você saber também a questão do endividamento da Petrobras, porque endividou. É você mostrar para população porque três refinarias que começaram com Lula deram prejuízo de R$ 1 bilhão e não refina um barril de petróleo", afirmou na entrevista à Rádio Itatiaia.
Aliados do presidente apostam na abertura da CPI para pressionar a estatal contra novo reajuste dos preços dos combustíveis, tema que se tornou obstáculo ao projeto de reeleição de Bolsonaro.
Como mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), nos bastidores, bolsonaristas ameaçam quebrar sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do corpo diretivo da companhia e esperam, com isso, evitar que seus diretores enfrentem o governo.
O requerimento de CPI proposto pelo líder do PL na Câmara, deputado Altineu Côrtes (RJ), atende a um pedido de Bolsonaro e já recolheu 104 das 171 assinaturas necessárias para instalação.
Teto ICMS
Bolsonaro afirmou também que deve sancionar nesta semana o projeto de lei que fixa o teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo. Essa é mais uma aposta do presidente para demonstrar o esforço do governo na redução dos preços dos combustíveis. A proposta foi criticada por governadores que temem queda na arrecadação.
"Esse é o sacrifício dos governadores. Eu espero que os governadores não entrem na Justiça para derrubar isso", disse Bolsonaro.
Decreto para postos informarem custo nas refinarias
O presidente da República disse ainda que editará nesta semana um decreto para obrigar postos a divulgar custo do combustível nas refinarias. "Vamos baixar um decreto para que cada posto de combustível bote quanto custa a gasolina na refinaria e quanto custa o álcool na destilaria", explicou. "Se está R$ 4 na refinaria, por que está R$ 8 no posto? Quem está cobrando muito? É o governador? É o presidente? São tanqueiros? Donos do posto?", questionou.
Os seguidos reajustes no diesel e na gasolina tornaram-se obstáculos ao projeto de reeleição de Bolsonaro. Ainda no ano passado e sob pressão dos caminhoneiros para resolver o preço alto do diesel, Bolsonaro determinou, também por decreto, aos postos de combustíveis que detalhassem ao consumidor os valores estimados dos tributos que compõem o preço final dos combustíveis automotivos.
O presidente disse ainda, durante entrevista à Rádio Itatiaia, que pode propor a inserção de preços de fábrica em rótulos de produtos para averiguar a alta nos valores dos alimentos. "Posso levar para o Paulo Guedes, ministro da Economia, quem sabe", avaliou.
