Na esteira do anúncio do governo federal de que compensará os Estados para reduzirem o ICMS sobre os combustíveis na tentativa de conter a alta dos preços, o quadro Mais Vozes, do programa Gaúcha +, da Rádio Gaúcha, reuniu opiniões de especialistas e políticos para avaliar se a redução de impostos é a melhor forma de combater, neste momento, o aumento. O programa ouviu os posicionamentos do economista João Fernandes, do economista e ex-superintendente de Abastecimento da Agência Nacional de Petróleo, Edson Silva, do especialista em petróleo e gás Marcelo Gauto, bem como os deputados federais Giovani Cherini (PL) e Afonso Motta (PDT).
Fernandes considera a redução de impostos para aliviar o impacto nos preços legítima, principalmente para o diesel, presente nas cadeias produtivas. No entanto, o economista defende que, para outros combustíveis, a situação não é a mesma — como a gasolina, que não é consumida em larga escala pelas camadas mais vulneráveis da população —, e a medida poderia resultar em uso de dinheiro público para beneficiar camadas da sociedade que não necessitam do subsídio.
Já Silva afirma que essa não é a melhor forma de reduzir os preços dos combustíveis e que ocorre um "vale-tudo", no qual há responsabilização dos Estados pela elevação dos preços, subtração de receitas deles e comprometimento de serviços públicos. De acordo com o ex-superintendente de Abastecimento da Agência Nacional de Petróleo, só há uma fórmula: se a Petrobras represar seus preços.
Gauto, especialista em petróleo e gás, afirma que não sabe se é a melhor alternativa, mas ressalta que não fazer nada seria ruim ou pior. Ele lembra ainda que essa é uma ferramenta que tem sido utilizada em todo o mundo.
Políticos favoráveis e contrários ao governo também compartilharam seus pontos de vista. Parlamentar da base aliada, Cherini defende a diminuição do ICMS para além dos combustíveis, como na luz, água e em outros serviços. Afirma também que é preciso mudar a realidade, o que inclui os Estados fazerem sua parte. Por outro lado, Motta, parlamentar de oposição, apesar de ser favorável à redução de impostos, se declara como municipalista convicto e destaca que a decisão atinge recursos de políticas públicas que afetam a vida das pessoas nos municípios. Para o deputado, dificilmente o teto do ICMS acarretará uma redução efetiva no preço.
