Após o pronunciamento do governo no Palácio do Planalto sobre a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para conter a alta dos combustíveis, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as medidas para compensar as perdas de arrecadação dos Estados e as renúncias fiscais de impostos federais ficariam acima de R$ 25 bilhões e abaixo de R$ 50 bilhões.
O custo considera a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) de compensar as perdas de arrecadação dos Estados se eles zerarem o ICMS do diesel e do gás de cozinha. Além disso, Bolsonaro propôs que, se os entes da federação praticarem a alíquota de ICMS de 17% sobre a gasolina e o etanol, o Executivo zeraria o PIS/Cofins e a Cide.
O ministro negou que a medida seja um subsídio. Para Guedes, subsídio seria vender o litro abaixo do preço de custo, e não a venda sem tributação
Guedes ainda afirmou que deve haver um teto para a cobrança de impostos sobre produtos e serviços essenciais como combustíveis, energia elétrica, botijão de gás e transporte público. Segundo o ministro, se o PLP 18 for aprovado pelo Congresso fixando um teto de 17% para o ICMS para esses itens, o governo fará a compensação de impostos até 31 de dezembro de 2022.
