Trabalhadores já podem saber se têm direito a receber o benefício do PIS/Pasep e também o valor do abono salarial. A consulta foi liberada pelo governo federal no último sábado (22). Os pagamentos começam a ser feitos em 8 de fevereiro aos profissionais do setor privado e em 15 de fevereiro aos servidores públicos.
Para ter direito ao benefício, é necessário o cumprimento de todos os requisitos abaixo:
- Ter recebido por pelo menos 30 dias de trabalho em 2020
- Ter trabalhado com carteira assinada em 2020
- Ter recebido, em média, até no máximo dois salários mínimos mensais em 2020
- Estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos
- Que o seu empregador tenha atualizado seus dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)
A consulta pode ser feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital e pelo telefone 158.
Não possuem direito ao abono os empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física, e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
O valor do abono salarial pode alcançar até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só será contemplado com o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.
O aumento do salário mínimo no primeiro dia de 2022 faz com que o valor do abono salarial varie de R$ 101 a R$ 1.212.
