O governo do Rio Grande do Sul divulgou, nesta quinta-feira (20), mais uma etapa do projeto que prevê investimento em áreas estratégicas do Estado. O Piratini lançou o Avançar no Desenvolvimento Econômico – Programa Juro Zero RS. A iniciativa prevê subsídio bancado pelo governo em juros de ações financeiras para empresas. Ou seja, o empresário toma o crédito e o Estado paga os juros da operação financeira (5,5% + Selic). O governador Eduardo Leite anunciou o aporte de R$ 100 milhões de recursos próprios do Estado para o programa em 2022. A ferramenta é voltada para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.
A ideia é promover a injeção de recursos na economia com a oferta de acesso ao crédito com melhores condições para empresas e estimular a circulação de bens e serviços.
— A gente dá o suporte para que o que é tomado em crédito tenha um custo zero em termos de juros e assim a gente anima o investimento que vai fazer com que esse pequeno empreendedor possa crescer e ter maiores condições de gerar emprego e renda — afirmou Leite durante coletiva de lançamento do programa.
O governo estima que esse aporte vai possibilitar até R$ 600 milhões em recursos que poderão ser financiados. A expectativa é de que esse movimento permita 23 mil operações para atingir o total de recursos. Desse total, 20% serão preferenciais para MEIs.
Microempreendedores individuais poderão sacar até R$ 10 mil, com 12 meses para quitar o crédito; microempresas até R$ 30 mil, com 33 meses para pagar; e as empresas de pequeno porte terão acesso a até R$ 100 mil, com 33 meses para amortizar. Cada negócio terá uma oportunidade para fazer parte do programa, que vai contemplar CNPJs constituídos até 1º dezembro de 2020.
As empresas interessadas poderão acessar o programa por meio do Badesul e do BRDE. Esses dois bancos de fomento e a rede credenciada começarão a receber as solicitações a partir de 1º de fevereiro.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Edson Brum, afirmou que o programa vai fomentar a economia no Estado. Brum também fez questão de simular os encargos que teriam de ser pagos por um empreendedor ao solicitar empréstimo no mercado:
— Um empreendedor que for pegar R$ 30 mil (no mercado) pagaria ao final um total de 42,9 mil e uns quebrados, cerca de 43 mil. Então é nisso que o governo do Estado está ajudando os empreendedores, fomentando a economia do Rio Grande do Sul.
O diretor-superintendente do Sebrae-RS, André Vanoni de Godoy, afirma que o programa do governo é importante e atende a um pleito antigo da entidade, que é a liberação de crédito acessível e barato para pequenos negócios. Segundo o dirigente, a injeção de recursos também vai ajudar as empresas no crescimento.
— Essa linha de crédito com juro subsidiado ajuda as empresas a atravessarem períodos de maior dificuldade, mas também é uma maneira de elas fazerem novos investimentos para que os seus negócios cresçam — pontua Godoy.
O Sebrae-RS também vai prestar consultoria e capacitação aos participantes do programa para ajudar na tomada de crédito consciente, reduzindo os riscos de inadimplência. Parceria do governo com o Sebrae também permitiu o aporte de R$ 10 milhões ao RS Garanti – Associação Garantidora de Crédito, que vai permitir que empresas que não atendem aos critérios dos bancos acessem os recursos oferecendo carta-garantia. Em caso de inadimplência, os juros das parcelas em atraso serão de responsabilidade do tomador de crédito.
Quem poderá solicitar o benefício
Microempreendedor individual (MEI)
- Limite por operação: R$ 10 mil
- Carência: três meses
- Amortização: 12 meses
Microempresa
- Limite por operação: R$ 30 mil
- Carência: três meses
- Amortização: 33 meses
Empresa de pequeno porte
- Limite por operação: R$ 100 mil
- Carência: três meses
- Amortização: 33 meses
Como solicitar
- Para financiamentos via Badesul, o empreendedor poderá solicitar diretamente ao banco
- No caso do BRDE, o processo será realizado por meio das cooperativas de crédito conveniadas (Sicredi, Sicoop, Cresol). Essas instituições vão cadastrar os pedidos, verificar a documentação necessária para a liberação das operações e orientar as empresas
- O acesso ao programa estará disponível a partir de 1º de fevereiro
