O relatório final do orçamento de 2022, divulgado nesta segunda-feira (20) pelo relator, Hugo Leal (PSD-RJ), prevê R$ 89,9 bilhões para o Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família, no ano que vem.
No documento, o deputado aceitou uma sugestão do Ministério da Economia e incluiu na peça orçamentária R$ 1,9 bilhão para o vale-gás em 2022. O relator também aumentou os recursos previstos para benefícios previdenciários, em R$ 27,5 bilhões.
Leal, contudo, rejeitou pedidos para aumentar a verba para compra de vacinas e manteve o montante em R$ 9,2 bilhões. Essas solicitações vieram do Ministério da Economia, do relator setorial da saúde e de parlamentares ligados à área.
Vale-gás
Uma das apostas do presidente Jair Bolsonaro para alavancar sua popularidade, o vale-gás bancará metade do preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda por cinco anos. A expectativa do governo é atender 5,5 milhões de famílias ainda em 2021 e ampliar o programa a partir do ano que vem.
O benefício será concedido a cada dois meses e corresponde a uma parcela de no mínimo 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos do gás de cozinha.
Teto de gastos
Hugo Leal incorporou também uma abertura de R$ 113,1 bilhões no teto de gastos com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, promulgada na semana passada.
"Cumpre ressaltar que esse espaço orçamentário permitiu a alocação das dotações necessárias para viabilizar a ampliação do Programa Auxílio Brasil, que poderá beneficiar cerca de 17,9 milhões de famílias brasileiras em situação de pobreza e de extrema pobreza, além de aportes adicionais para as áreas de saúde, previdência e assistência social", diz um trecho do documento.
O relatório deve ser votado nesta segunda-feira na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso e, possivelmente, no plenário. Na semana passada, a CMO concluiu a aprovação dos relatórios setoriais, que definem a destinação das verbas para cada área do governo federal.
