Duas em cada três prefeituras do Rio Grande do Sul apresentaram uma gestão fiscal boa ou excelente durante o ano de 2020, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O resultado faz com que o Estado tenha desempenho superior à média nacional.
A pesquisa avaliou 5.239 prefeituras brasileiras, que abrangem 94,4% da população. O IFGF é composto por quatro indicadores: autonomia, gastos com pessoal, investimentos e liquidez. A pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1, melhor a gestão fiscal do município. A média alcançada pelo Rio Grande do Sul foi de 0,6584, enquanto a nota nacional foi de 0,5456.
Dos 492 municípios gaúchos analisados, 48,2% registraram uma boa gestão e 17,7% apresentaram excelência. Na contramão, 28,3% das prefeituras mostraram situação fiscal difícil e 5,9%, crítica. O melhor desempenho ficou com São Francisco de Paula, na Serra, que apresentou nota máxima em todos os indicadores. Na outra ponta, Arroio dos Ratos é o último colocado do Estado, com nota zero em três dos quatro indicadores que compõem o índice.
Dentre os dados que compõem o IFGF, chama atenção que a análise do indicador de autonomia mostra um cenário dividido no Estado. Enquanto quase a metade das prefeituras (49,2%) apresenta situação boa ou excelente, outra parte (50,8%) exibe dificuldades ou cenário crítico. Isso significa que parte considerável dos municípios não possui receita de atividades econômicas próprias suficientes para sustentar a estrutura administrativa.
A especialista em Estudos Econômicos da Firjan, Nayara Freire, destaca que os resultados revelam o cenário de um ano atípico. Fatores extraordinários, como a pandemia de covid-19, contribuíram para maior liquidez e mais investimentos. Os municípios receberam R$ 31,5 bilhões a mais em 2020 para conter a crise sanitária. Somente na área da Saúde, os investimentos saltaram 34% em um ano nos municípios brasileiros.
— Tivemos um ano muito atípico e isso mudou o normal que conhecíamos em relação à economia e às contas públicas — aponta Nayara.
Porto Alegre
No ranking das capitais, Porto Alegre ocupa a 14ª posição (0,7382). Uma melhora em relação a 2019, quando foi a 18ª. Em 2013, chegou a ocupar o sétimo lugar. Salvador (0,9401), Manaus (0,9140) e Vitória (0,8827) lideram, enquanto Cuiabá (0,5208), Macapá (0,3935) e Rio de Janeiro (0,3043) tiveram os piores desempenhos no índice. A lista não considera Belém (PA), que não declarou os dados no prazo.
A boa gestão fiscal na capital gaúcha em 2020 foi influenciada pelo indicador de autonomia. Mas, segundo a especialista da Firjan, o nível de investimento segue em nível crítico. Desde 2016 a cidade apresenta trajetória de queda na alocação de receita para este fim. No ano passado, somente 3,8% da receita foi investida. Mas também celebra avanços: pela primeira vez desde o início da série histórica do índice, alcançou nota máxima no indicador de Gastos com Pessoal, o que indica orçamento menos engessado por despesas obrigatórias com funcionalismo.
No Brasil, de forma geral, o resultado do IFGF (0,5456) em 2020 foi o melhor da série histórica, comparados aos dados desde 2013. Mas precisa ser analisado com cautela. De acordo com os dados, 30,6% dos municípios apresentam situação fiscal boa, e outros 11,7%, excelente. Outros 31,8% apresentam condição difícil e 25,9%, crítica.
— O avanço não pode ser interpretado como uma melhora significativa da gestão fiscal porque muitos fatores atípicos contribuíram para um resultado melhor. Entre eles, os vinculados à pandemia, que possibilitaram maior transferência de recursos para as prefeituras, flexibilização em regras fiscais e suspensão de obrigações financeiras. É um contexto que não é sustentável — diz Nayara.
RIO GRANDE DO SUL
- Índice geral: 0,6584
- Porto Alegre: 0,7382
OS CINCO MELHORES
- São Francisco de Paula: 1,0000
- Gaurama: 0,9904
- Alpestre: 0,9884
- Presidente Lucena: 0,9842
- Nova Roma do Sul: 0,9841
OS CINCO PIORES
- Barra do Quaraí: 0,2980
- Morrinhos do Sul: 0,2971
- Caraá: 0,2729
- Candiota: 0,2616
- Arroio dos Ratos: 0,0495
