Disponível apenas nas últimas horas de 2020, a terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) liberou R$ 423,2 milhões no Rio Grande do Sul, em 3,6 mil operações de crédito. Os números constam no balanço de 7 de janeiro do Fundo de Garantia de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil e que tem a função de avalizar os empréstimos.
Nesta etapa do programa, o Estado foi o quarto no país em número de empréstimos, atrás de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Já em volume de recursos captados, os gaúchos figuraram como os terceiros, aquém de paulistas e mineiros. No Brasil, os bancos liberaram R$ 4,84 bilhões em 42,9 mil contratos com micro e pequenos negócios. O montante representa 47% dos R$ 10,19 bilhões repassados pelo governo federal ao FGO para novas operações no âmbito do Pronampe.
O curto prazo entre a disponibilização dos recursos e o período de captação dos empréstimos é o que justifica a sobra dos recursos destinados à terceira etapa do programa, na avaliação do analista de soluções financeiras do Sebrae-RS, Augusto Martinenco. Aprovada no Senado em 11 de novembro e na Câmara dos Deputados em 22 de dezembro, o aporte extra ao FGO só foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na noite do dia 29 do mês passado.
Por serem feitas a partir de recursos provenientes de restos de outras linhas criadas pelo governo durante a pandemia e que tinham caráter extraordinário, as operações da terceira fase podiam ser fechadas somente até o final de 2020. Como o dia 31 foi feriado bancário, na prática os empresários tiveram apenas 30 de dezembro para alinhar contrato com o banco e garantir a verba. Neste ano, não há previsão orçamentária para o Pronampe.
— Não foi por falta de demanda que os recursos não foram totalmente aproveitados. Foi pelo prazo exíguo. Quem conseguiu acessar o Pronampe nesta terceira fase foi principalmente quem já tinha crédito pré-aprovado nas fases anteriores do programa — constata Martinenco.
Gerente da assessoria parlamentar da Fecomércio-RS, Lucas Schifino lembra que o dinheiro direcionado ao FGO e não utilizado no Pronampe seguirá no fundo e poderá servir para os bancos abaterem juros de outras linhas. Schifino destaca que a entidade trabalhará junto à bancada gaúcha em Brasília para a aprovação de projeto que tramita no Congresso e pretende tornar o Pronampe permanente.
— A vantagem do projeto é que ele permite que os deputados aloquem valores de emendas parlamentares ao programa. Isso poderia motivar, por exemplo, a bancada gaúcha e os parlamentares daqui a destinarem recursos para empréstimos — destaca.
O juro baixo (Selic, hoje em 2%, mais 1,25% ao ano) e as condições para pagamento do empréstimo (carência de até oito meses e parcelamento em até 36 meses) tornaram o Pronampe a linha mais disputada pelos pequenos empreendedores durante a pandemia de coronavírus. Na soma das três fases do programa houve liberação de R$ 37,52 bilhões, em 516,3 mil operações no país. No Rio Grande do Sul, foram 65,9 mil empréstimos, totalizando R$ 3,69 bilhões.
— O Pronampe nos deu fôlego, ajudou a nos organizarmos e hoje estamos conseguindo funcionar com normalidade, dentro do possível — ressalta Susana Fogliatto, sócia-diretora da escola Ser Criança, que havia obtido R$ 100 mil na segunda fase do programa.
Com o dinheiro, Susana destaca que foi possível pagar salários e regularizar impostos, além de realizar adaptações na estrutura do centro infantil para atender aos alunos de zero a 6 anos de idade durante a pandemia de acordo com os protocolos de segurança. O estabelecimento está com 79 alunos matriculados, ainda abaixo da média para janeiro, que seria acima de 100 crianças. Por isso, a empresária destaca que ainda há caminho a ser percorrido para que a receita volte ao patamar anterior à crise sanitária.
Destino dos recursos da terceira fase do Pronampe
- São Paulo: 10.582 operações, R$ 1,16 bilhão liberados
- Minas Gerais: 4.999 operações, R$ 542 milhões liberados
- Paraná: 3.710 operações, R$ 399,4 milhões liberados
- Rio Grande do Sul: 3.615 operações, R$ 423,2 milhões liberados
- Rio de Janeiro: 3.036 operações, R$ 353,5 milhões liberados
- Total do Brasil: 42.952 operações, R$ 4,84 bilhões liberados
