Impactada pela pandemia de coronavírus, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 1,479 trilhão em 2020, o pior resultado anual desde 2010, quando o resultado somou R$ 1,474 trilhão, considerando valores corrigidos pelo IPCA. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (25) pela Receita Federal.
Com a recessão causada pelos efeitos da covid-19 na economia e a necessidade de desonerar o crédito para ajudar o setor produtivo a atravessar a crise, a arrecadação de 2020 teve um recuo real — descontada a inflação — de 6,91% em relação a 2019.
De acordo com a Receita Federal, o resultado da arrecadação no ano passado decorre do comportamento dos principais indicadores econômicos, bastante afetados pela pandemia ao longo do ano. O órgão destacou ainda o crescimento de 58,86% no volume de compensações tributárias no ano, que somaram R$ 62,1 bilhões.
A Receita apontou ainda a renúncia fiscal de R$ 19,7 bilhões com a desoneração do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito em 2020. Por outro lado, houve uma arrecadação atípica de R$ 8 bilhões com Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no ano passado.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou que o resultado da arrecadação de 2020 mostrou que não houve "colapso" das receitas no ano passado.
— Isso foi 3,75% nominal (sem considerar a inflação) abaixo do ano anterior, o que mostra o vigor da recuperação econômica. No começo do ano as expectativas eram de que houve uma queda do PIB cima de 10% e um colapso da arrecadação, que cai mais do que a economia. A queda da arrecadação em maio de 2020 chegou a 30% nominal e prenunciava um ambiente caótico — avaliou.
O ministro enfatizou que a queda na arrecadação foi bem menor do que a prevista inicialmente pelos economistas.
— Queda (nominal) de 3,75% da arrecadação, no ano de desafio para a economia, é resultado excelente. Essa queda de 3,75% da arrecadação em 2020 em termos nominais é uma queda branda, dada a gravidade do fenômeno (da pandemia) — repetiu.
O ministro voltou a citar medidas tomadas pelo governo durante a pandemia de covid-19 como a redução do imposto de importação de produtos hospitalares, a suspensão da cobrança do IPF sobre operações de crédito e o diferimento de impostos em mais de R$ 80 bilhões durante o auge da crise.
— A partir do terceiro trimestre, recuperamos quase tudo. As empresas se recuperaram e pagaram os impostos diferidos, o que é extraordinário. Apenas R$ 8 bilhões não retornaram. Foi uma folga para empresas respirarem diante da asfixia que os impostos colocam sobre a economia — completou.
Guedes destacou ainda o aumento nominal da arrecadação entre as pequenas e médias empresas que pagam o Simples.
— Ou seja, arrecadamos mais em 2020 que em 2019. Foi o vigor da recuperação a partir do terceiro e quarto trimestre que possibilitou o aumente brutal da arrecadação nesse grupo — acrescentou.
