O governo federal liberou a retomada de voos internacionais que tenham aeroportos do Rio Grande do Sul como ponto de chegada ao Brasil. A informação foi confirmada para GZH por uma fonte do Planalto, e a decisão deve ser publicada em portaria no Diário Oficial da União até sexta-feira (25).
O Estado não recebe voos internacionais desde março, em razão das restrições à entrada de estrangeiros devido à pandemia de coronavírus. No dia 29 de julho, o governo federal liberou os voos internacionais no país, mas manteve o veto a chegadas no RS e em mais quatro Estados.
Em ofício, a Procuradoria-Geral do Estado argumentou que o Rio Grande do Sul era um dos únicos Estados brasileiros que ainda permanecia com restrição, mesmo tendo uma das menores taxas de óbitos em decorrência da covid-19 no país.
Pela nova portaria, seguirá restrita a entrada no Brasil de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário, pelo prazo de 30 dias. Há exceções, como a brasileiros, natos ou naturalizados, a imigrantes com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado no território brasileiro, e profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado.
Os estrangeiros vão poder entrar por via aérea desde que sigam requisitos obrigatórios, como ter visto de entrada. O passageiro que irá permanecer no país por um prazo de até 90 dias vai precisar comprovar antes do embarque que tem seguro válido no Brasil para cobertura durante todo o período da viagem, com cobertura mínima de R$ 30 mil.
A assessoria de imprensa da Fraport — que administra o aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre — informa que assim que não houver mais restrições, será possível começar a receber os passageiros internacionais no terminal da Capital.
