O governo do Estado informou, nesta sexta-feira (11), que não cumprirá o cronograma de nomeações dos servidores da segurança pública, caso a reforma tributária não seja aprovada e haja perda significativa de arrecadação. Além disso, o concurso para o magistério pode não ser realizado. A indicação do governador Eduardo Leite ocorreu durante transmissão ao vivo nas redes sociais.
Na parte final da live, que teve quase três horas de duração, foi exibido um vídeo com o tema “O que o Rio Grande do Sul perde sem a reforma?”. No material, uma locutora afirma que, se o projeto não for aprovado, haverá perda de R$ 2,8 bilhões em arrecadação e “essa perda significa precarização dos serviços públicos básicos, como saúde, educação, saneamento e zeladoria das cidades”.
Na sequência, alerta: “o governo pretende chamar até o fim de 2022 mais de 3 mil servidores para a segurança pública, além da expectativa de realizar concurso para o magistério, mas se a reforma não for aprovada, os cronogramas de nomeação de servidores para todas as áreas precisarão ser revistos”.
Após a exibição deste material, Leite e o vice-governador Ranolfo Vieira Jr. também indicaram que, sem as nomeações, pode ser prejudicada a qualidade da segurança pública da população.
— Agora, se nós tivermos um decréscimo na arrecadação, esse calendário (de nomeações) fica comprometido e, com o comprometimento desse calendário, talvez nós venhamos a retroceder nesses indicadores (de segurança) — disse Ranolfo, que acumula a função de secretário da Segurança Pública.
Antecipando-se a críticas, Leite finalizou o assunto dizendo que o objetivo não é fazer chantagem, mas alertar para a possível falta de recursos.
— Não se trata de fazer chantagem e de ter a segurança como moeda de troca. Se trata da impossibilidade do ponto de vista fiscal, financeiro do Estado, de conseguir arcar com mais centenas de milhões de reais na folha de pagamento, incorporando novos efetivos, diante da queda da receita de R$ 2,8 bilhões. E, aí, o que o Estado vai acabar assistindo é à aposentadoria de servidores sem reposição e nós começaremos a perder a batalha contra o crime — afirmou Leite.
Durante a live, participaram também especialistas em tributos favoráveis à proposta da reforma estadual e líderes de setores econômicos. A palavra desses últimos será decisiva para os destinos do projeto no plenário da Assembleia Legislativa, uma vez que boa parte dos deputados tem íntima ligação com esses grupos.
Ainda que feitas ressalvas, a sinalização dos representantes da Fecomércio e da Farsul foi positiva.
— Posso dizer que a reforma como um todo é muito positiva — disse o presidente da Fecomércio, Luiz Carlos Bohn.
Já o presidente da Fiergs, Gilberto Petry, por sua vez, adotou discurso mais cauteloso durante o encontro virtual, afirmando que a entidade está dividida sobre a proposta:
— Não é fácil a situação dentro da Federação das Indústrias (Fiergs), lamento dizer isso, mas é a verdade.
O projeto inicialmente apresentado pelo Piratini, após reações negativas, sofrerá mudanças. O novo texto será uma emenda ao projeto original, que deve ser finalizada ao ser concluída a negociação política, neste final de semana.
