Apto a ser apreciado a partir da próxima quarta-feira (16), o projeto de reforma tributária do governador Eduardo Leite será modificado para se tornar mais palatável aos deputados da base, na tentativa de obter os 28 votos necessários para a aprovação. As mudanças, que devem ser conhecidas no início da próxima semana, são fruto das sugestões colhidas em incontáveis reuniões, virtuais e presenciais, com deputados, prefeitos e líderes de entidades de classe.
Parte dessas sugestões estão sendo recolhidas na maratona de encontros pelo interior, batizados do de Diálogos RS. Com os de Santa Cruz do Sul e Santa Maria nesta quarta-feira (9), já foram sete reuniões presenciais, com os participantes afastados uns dos outros em respeito as medidas de distanciamento social.
Nesta quinta (10), Leite e o time que o acompanha nessas jornadas irão a Santa Rosa para mais um encontro presencial. À tarde, por videoconferência, serão ouvidos os líderes da região de Erechim. Na sexta-feira (11), também em modo virtual, a conversa será com representantes de Uruguaiana. A maratona se encerra no fim de semana, com reuniões presenciais em Bagé e Pelotas.
Em Santa Cruz e Santa Maria, Leite foi acompanhado do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, dos secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.
O líder do governo, Frederico Antunes (PP), ainda não arrisca um placar para a votação:
— Já passei por outros momentos nestes seis mandatos e sei que o jogo se joga no dia da votação. O que será votado não é o projeto 184/2020, mas um texto que agrega as contribuições colhidas nas últimas semanas. O governador é um homem de diálogo e tem sido muito didático na explicação sobre a necessidade e o sentido da reforma tributária.
Embora Antunes não adiante quais pontos serão modificados, o certo é que o governo vai preservar o cerne da proposta. A preocupação é não desidratar demais o projeto, já que mesmo se fosse aprovado na íntegra a arrecadação ficaria abaixo da projetada para este ano.
— Estamos abrindo mão de receita porque entendemos que a reforma é melhor para o Rio Grande do Sul — disse Leite em Santa Maria.
Em Santa Cruz, o clima foi definido por participantes como “amistoso”. Em todos os encontros, Leite repete que a perda de R$ 2,8 bilhões em receita, caso as alíquotas simplesmente voltem para o patamar de 2015, provocará o colapso nos serviços públicos.
Antunes acredita que a campanha eleitoral não será problema, porque os prefeitos que concorrem à reeleição e os candidatos em geral não vão querer começar a administração com um orçamento descarnado pela perda de receitas de ICMS.
A Famurs, em assembleia realizada na terça-feira (8), aprovou o projeto, mas propôs modificações para reduzir as perdas a municípios menores.
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