A falência da uma das companhias de seguros privados mais conhecidas e tradicionais do Rio Grande do Sul, a Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil (Aplub), vai deixar sem cobertura securitária mais de 16 mil segurados. Essa é a estimativa do escritório Scalzilli Althaus, escritório contratado pela Aplub por meio da intervenção regulada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).
A Susep é a autarquia federal responsável por autorizar, controlar e fiscalizar os mercados de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros no Brasil. A falência foi decretada pela juíza Giovana Farenzena, da Vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Porto Alegre.
Trata-se, segundo o escritório, da maior falência já registrada em Porto Alegre, tanto em número de credores quanto em volume total da dívida. Dos 16 mil segurados da Aplub, 6 mil são beneficiários – pessoas que já estão aposentadas e que recebem mensalmente sua aposentadoria privada. Os outros 10 mil são contribuintes, pessoas que pagavam mensalidades do seguro, mas ainda não estavam aposentadas e nem recebiam benefícios.
Conforme apurou GZH, o pagamento dos benefícios aos 6 mil será interrompido. E os outros 10 mil não recuperarão, em curto prazo, o que já pagaram. A expectativa é de que, quando o patrimônio da Aplub for liquidado, eles recebam parte do dinheiro a que têm direito.
A Aplub tem 56 anos de trajetória e sua autofalência foi aprovada pela Vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Porto Alegre, na última terça-feira (15). O pedido foi aceito menos de um dia após a entrada da solicitação, feita pelo próprio escritório Scalzili Althaus.
— A falência foi a única maneira de impedir a sangria financeira. Nem que todos os ativos da Aplub fossem vendidos e disponibilizados aos credores seria solucionado o déficit mensal, que é de R$ 4 milhões. A dívida total é de R$ 698 milhões. A medida busca justamente preservar o interesse dos associados — informa a advogada Gabriele Chimelo, sócia da Scalzilli Althaus, escritório com expertise em reestruturação de empresas.
A Aplub estava sob intervenção da Susep desde dezembro de 2015. Em agosto de 2018, a entidade já havia decretado a liquidação extrajudicial da companhia — que chegou a ter 30 mil associados, 6 mil beneficiários e 120 empregados e mais de 150 mil pontos de vendas, além de distribuidores e corretores em todo o país.
Há alguns anos, a Aplub buscava vender seus ativos e utilizar os recursos advindos para cobrir o déficit. Porém, nenhum negócio se concretizou com os interessados.
De acordo com outra sócia do escritório de advocacia, Verônica Althaus, diversas tentativas foram feitas pela superintendência para minorar o prejuízo da Aplub, mas sem sucesso:
— Estamos falando de um grande número de pessoas de boa-fé que investia, periodicamente, parte expressiva de sua renda e contava com isso para se aposentar. Elas confiavam na empresa, com a certeza de que teriam esse retorno no futuro. Só que, da forma como a Aplub estava, essas pessoas não receberiam esses recursos. É uma medida que, inclusive, deveria ter sido tomada antes — aponta.
Na sentença, a magistrada aponta que devem ser vendidos imóveis da massa falida, para saldar débitos com segurados, ex-funcionários e credores. Foram localizados seis imóveis pertencentes à Aplub: três em Porto Alegre (incluindo a sede), um em Caxias do Sul, um em Canela e outro em Novo Hamburgo.
A Aplub teria ainda R$ 170 milhões em caixa. Fontes do setor de seguros informaram à reportagem que a prioridade, com venda de imóveis e congelamento das contas bancárias da Aplub, deve ser pagar, pela ordem: dívidas trabalhistas (até R$ 150 mil), impostos devidos, segurados e fornecedores.
