Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão receber, em 2020, um abono anual extra, correspondente ao 14º salário do benefício. Tramita no Senado um projeto de lei ( nº 3.657/2020) que pretende pagar o dobro da gratificação aos segurados e dependentes do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) como forma de compensação ao impacto econômico negativo da pandemia do coronavírus. O pagamento, de acordo com a proposta, seria feito apenas em 2020. Neste ano, as duas parcelas do 13º dos aposentados foram adiantadas no primeiro semestre.
Apresentado no início de julho pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto de lei justifica que, devido ao adiantamento do 13º para suporte na etapa inicial da pandemia, os aposentados e pensionistas do INSS não terão qualquer benefício no mês de dezembro. "Assim, o 14° emergencial socorrerá aposentados que fazem parte do grupo de risco e injetará recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021", diz o texto.
O projeto surgiu na forma de uma ideia legislativa popular apresentada pelo advogado Sandro Gonçalves. A iniciativa foi, então, transformada em uma sugestão, que, por sua vez, teve parecer favorável do senador Paulo Paim. Depois disso, o parlamentar apresentou o projeto de lei com a proposta sugerida no início de julho.
Sindicato defende dinheiro extra
O Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) defende que os aposentados e pensionistas foram a única classe que não recebeu ajuda do governo federal. Empresas, pequenos negócios, profissionais informais e mães chefes de família, por exemplo, foram beneficiados com diferentes tipos de auxílios e incentivos durante a pandemia, como o auxílio emergencial, linhas de crédito e possibilidade de redução de jornada e salário de funcionários.
— Empresas e trabalhadores foram, justamente, beneficiados em alguma coisa. Só o aposentado que não foi. É uma categoria muito grande que não pode ser esquecida — diz João Inocentini, presidente do sindicato.
O representante da categoria diz, ainda, que a antecipação do 13º foi benéfica, mas que os segurados gastaram o dinheiro liberado com emergências causadas pela pandemia. De acordo com ele, dados da Previdência Social mostram que 67,5% dos aposentados e pensionistas sobrevivem com um salário mínimo, este ano em R$ 1.045.
— Muitos aposentados são a principal renda da família. Cerca de 10 milhões de cidadãos economicamente ativos que perderam o emprego passaram a depender da ajuda de familiares beneficiários do INSS — afirma Inocentini.
A categoria encaminhou ofício ao deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, cobrando posição para que o 14º salário emergencial seja implementado. Representantes pretendem marcar reunião nesta semana com o chefe do Legislativo para discutir prazos e detalhes do abono.
