Metade dos beneficiários inscritos em algum cadastro federal terá direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600, pago pela Caixa Econômica Federal em três parcelas, em virtude da pandemia do coronavírus. Os dados são da Dataprev.
Dos 92,8 milhões de CPFs analisados até agora pelo órgão, 50,3 milhões (54,20%) são elegíveis para embolsar o valor. O percentual envolve trabalhadores que se inscreveram via aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou pelo site, cidadãos que fazem parte do Cadastro Único do governo federal e beneficiários do Bolsa Família.
A Dataprev recebeu 98 milhões de CPFs para fazer a análise. Faltam ser analisados 5,2 milhões de inscritos via site e app. No caso de quem faz parte do Bolsa Família e do CadÚnico, a análise já foi 100% concluída e todos os que tinham direito já foram identificados.
No entanto, nem todo mundo recebeu o dinheiro. O pagamento segue sendo feito para os beneficiários do Bolsa Família, que recebem de acordo com o calendário habitual do programa, e para os trabalhadores que vão sacar o dinheiro nas agências da Caixa ou nas lotéricas. Além disso, os trabalhadores informais, MEIs e contribuintes individuais do INSS que fizeram o cadastro no aplicativo na última semana ainda terão os dados analisados e, caso tenham direito, o montante será liberado.
Do total de 92,8 milhões de análises, 28,97 milhões não se enquadram nas regas do programa e não vão receber o auxílio. Ao todo, são três em cada 10 com o benefício negado. É possível recorrer.
Pagamento
A Caixa iniciou o pagamento dos valores em 9 de abril. O dinheiro chega ao segurado de diversas formas. Para quem já estava no CadÚnico e tinha conta na Caixa e no Banco do Brasil, o montante cai automaticamente. Beneficiários do Bolsa Família recebem na conta habitual do programa. Inscritos via app e site recebem os valores na conta informada na hora ou na poupança da Caixa.
Já quem não tem conta em banco recebe via poupança digital social da Caixa, aberta para esse pagamento. Neste caso, é possível transferir os valores para outros bancos ou sacar nas agências da Caixa e nas lotéricas. No entanto, há um calendário de liberação, conforme a data de nascimento do beneficiário.
Confira abaixo o calendário de saques:
- Segunda-feira (27) - beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro
- Terça-feira (28) - beneficiários nascidos em março e abril
- Quarta-feira (29) - beneficiários nascidos em maio e junho
- Quinta-feira (30) - beneficiários nascidos julho e agosto
- Segunda-feira (4) - beneficiários nascidos em setembro e outubro
- Terça-feira (5) - beneficiários nascidos em novembro e dezembro
Os trabalhadores não devem ir na Caixa fora da data marcada para liberação os valores, pois não vão conseguir fazer o saque. Na segunda-feira (27), dependendo da região da cidade, os beneficiários enfrentaram filas de até cinco horas para receber.
Informais
Os trabalhadores que se encaixam nas regras e têm direito aos valores podem se inscrever até 2 de julho. Se tiverem direito, eles vão receber o montante atrasado. A Caixa pagará atrasados de até R$ 1,8 mil, podendo chegar a R$ 3,6 mil em alguns casos.
De acordo com a lei, pode receber o auxílio quem cumprir as seguintes condições, acumuladamente:
- É maior de 18 anos
- Não tem emprego formal
- Não receba benefício assistencial ou do INSS, não ganhe seguro-desemprego ou faça parte de qualquer outro programa de transferência de renda do governo, com exceção do Bolsa Família
- Tenha renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo, o que dá R$ 522,50 hoje, ou renda mensal familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135)
- Em 2018, recebeu renda tributável menor do que R$ 28.559,70
O futuro beneficiário deverá ainda cumprir pelo menos uma dessas condições:
- Exercer atividade como microempreendedor individual (MEI)
- Ser contribuinte individual ou facultativo da Previdência, no plano simplificado ou no de 5%
- Trabalhar como informal empregado, desempregado, autônomo ou intermitente, inscrito no CadÚnico até 20 de março deste ano ou que faça autodeclaração e entregue ao governo
Calendário da segunda parcela
Sem dinheiro para antecipar a segunda parcela do auxílio, dado o alto número de inscritos e beneficiários com direito, o governo ainda não tem prazo para pagar. A intenção é fazer a quitação em maio, mas as datas ainda serão divulgadas.
