Assim que a crise do coronavírus no Brasil estourou, Onyx Lorenzoni, recém transferido para o Ministério da Cidadania, anunciou que a cobertura do Bolsa Família, após sofrer sucessivos cortes, bateira um recorde em abril.
— Teremos um número que nunca existiu — disse, há cerca de um mês.
Mas os dados contradizem a promessa.
São 14,27 milhões de famílias beneficiadas neste mês, contra 14,34 milhões em maio de 2019, quando o governo passou a travar, na prática, novas entradas no programa. Portanto, o esforço em ampliar a cobertura diante da pandemia não foi suficiente para que o Bolsa Família retornasse ao patamar registrado em maio de 2019, antes da maior sequência de cortes na história do programa.
A inclusão de 1,2 milhão de famílias em abril foi possível após o envio de verba extra de R$ 3 bilhões — 1% do pacote de medidas emergenciais com impacto no orçamento. Apesar do destravamento do programa, a fila de espera, formada por famílias vulneráveis que pediram o benefício e aguardam resposta, ainda não foi zerada. Cerca de 200 mil delas ainda estão esperando, segundo técnicos do governo que não querem ser identificados. Procurado, o Ministério da Cidadania não quis comentar.
O atendimento a todos que pediam para entrar Bolsa Família foi sinalizado pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, em 16 de março, quando a equipe econômica anunciou as primeiras medidas na crise do coronavírus, inclusive o repasse de R$ 3 bilhões. Poucos dias depois, Onyx corrigiu a informação e publicou em uma rede social que "a fila fica praticamente zerada com essa inclusão" de 1,2 milhão de famílias.
O Bolsa Família é o carro-chefe dos programas sociais do governo federal e transfere renda diretamente para os mais pobres. A fila de espera se forma quando as respostas demoram mais de 45 dias.
O prazo vinha sendo cumprido desde agosto de 2017, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer. Mas, por falta de recursos, o programa não consegue atender a todos os pedidos desde junho do ano passado. Mesmo com a ampla inclusão de beneficiários em abril, dos 4.734 municípios atendidos pelo Bolsa Família, 712 continuam com fila.
O programa atende famílias com filhos de zero a 17 anos e que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio foi de R$ 191,86 até março.
Temporariamente, durante a pandemia de covid-19, o valor depositado a quase todas as famílias será o mesmo do auxílio emergencial dado a trabalhadores informais e microempreendedores — de R$ 600 a R$ 1,2 mil. Esse aumento na renda foi articulado pelo Congresso. Inicialmente, o governo de Jair Bolsonaro queria manter o mesmo valor (cerca de R$ 200) para quem é atendido pelo Bolsa Família.
Especialistas dizem que as medidas do governo federal para ampliar o programa não são suficientes diante da crise econômica provocada pelo coronavírus. Mais famílias devem sofrer corte na renda neste ano e entrar na faixa considerada pobre ou extremamente pobre, que tem direito à transferência.
Para o economista Marcelo Neri, diretor da Fundação Getulio Vargas (FGV Social), após o aumento temporário durante a pandemia, o benefício deveria ser corrigido de forma permanente para compensar a falta de reajuste dos últimos anos.
— O Bolsa Família é uma política pró-pobre, eficiente e que está nas mãos do governo, mas o governo não usa. Isso é um péssimo sinal — disse Neri, lembrando que o gasto é baixo em relação aos efeitos para a população.
Consultores da Câmara indicam ainda que o programa poderá precisar de um novo reforço orçamentário. A verba atualmente é de R$ 32,5 bilhões — a mesma de 2019, quando a fila cresceu no segundo semestre e foi depositada uma 13ª parcela aos beneficiários. O 13º ainda não está previsto para 2020.
No ano passado, os apelos por ampliação do orçamento do programa começaram em fevereiro. O Ministério da Cidadania pedia mais recursos para evitar o ressurgimento da fila em meados do ano. Os pleitos, contudo, foram negados pela Junta Orçamentária, da qual Onyx, quando ocupava a Casa Civil, fazia parte.
