O presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória que aumenta o salário mínimo nacional de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir do dia 1º de fevereiro. A medida será publicada no "Diário Oficial da União". O aumento é de R$ 6. A informação foi confirmada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.
A alteração do valor foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro após o IBGE divulgar que a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) fechou 2019 em 4,48%, abaixo do índice de correção que havia dado ao piso nacional.
O índice superou a previsão inicial do governo utilizada para reajustar o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039. Bolsonaro anunciou então o acréscimo, que ainda deverá ser oficializado por meio de uma medida provisória.
O aumento do piso dos benefícios do INSS está entre as mudanças mais importantes que o novo salário mínimo trará para o dia a dia da população.
Aposentadorias, pensões e auxílios-doença não podem ser inferiores ao salário mínimo e, por isso, também terão o piso de R$ 1.045. Esse também será o menor valor para o seguro-desemprego.
