O presidente do grupo Oi, Eurico Teles, anunciou nesta terça-feira (10) sua saída do cargo a partir de 30 de janeiro de 2020.
O anúncio coincide com a operação da Polícia Federal realizada na sede da empresa também na manhã desta terça.
O objetivo das PF foi aprofundar as investigações sobre o uso de firmas de Fábio Luis, filho de Lula, e do empresário Jonas Suassuna para o pagamento de despesas pessoais da família do ex-presidente. A origem desses recursos, segundo a investigação, foram as empresas de telefonia Oi e Vivo.
Os principais indícios apontados pelos investigadores foram revelados pela Folha de S.Paulo numa série de reportagens publicadas em outubro de 2017.
A suspeita é que repasses feitos pela Oi a empresas ligadas a Lulinha e Suassuna foram feitos sem lógica econômica, mas apenas para beneficiar a família do ex-presidente. Contratos comerciais foram firmados como fachada para dar aparência legal às transferências, dizem os investigadores.
Eles apontam como evidência o fato de vários produtos feitos por essas firmas não terem obtido resultado comercial relevante. Um dos exemplos é a "Bíblia na Voz de Cid Moreira". A Oi teve que uma receita de R$ 21 mil com a comercialização do produto num período em que repassou R$ 16 milhões à Goal Discos, de Suassuna, pelo serviço.
A exoneração de Eurico Teles segue rito fixado em termo de transição de junho deste ano. Segundo a empresa, a própria data do anúncio estava preestabelecida.
Tanto Teles, como seu potencial sucessor, o Chief Operational Officer (COO), Rodrigo Modesto de Abreu, negaram que a empresa tenha sido beneficiada pelo governo Lula em troca de negócios firmadas com a empresa controlada pelo filho do ex-presidente.
— Qual foi o benefício que essa companhia recebeu de alguém? Essa companhia é só pepino.
Pouco antes de informar sua destituição, Teles afirmou, em alusão à operação da PF, que a "Oi nunca sofreu uma situação dessas".
— A PF entrou na minha sala. Se eu estivesse aqui [de manhã], teria aberto a porta para eles — afirmou.
Sobre a Gamecorp, Teles afirmou ter sido uma operação lícita:
— Não sei de situação que não tenha qualquer possibilita.
Já Abreu afirmou que as operações apontadas pelo Ministério Público como benéficas à companhia foram prejudiciais à empresa.
Segundo ele, o grupo assumiu dívidas bilionárias no processo de fusão com a Brasil Telecom e de participação na Portugal Telecom.
Ainda de acordo com Abreu, essas operações são objeto de auditoria forense instaurado em setembro de 2019. Segundo o COO, a companhia fornece informações solicitadas pelos investigadores. A OI não soube informar por que, ainda assim, a empresa foi alvo de operação de busca e apreensão na manhã desta terça.
Contraponto
Mais cedo, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu a seguinte nota:
As referências feitas ao nome do ex-presidente Lula na data de hoje pela Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba são totalmente descabidas e refletem a atuação parcial de seus membros. O tema que serviu de base para tais referências já foi objeto de ampla investigação realizada pela Polícia Federal de São Paulo, que foi concluída em 16 de abril de 2012, com a elaboração de relatório de arquivamento. Ou seja, a investigação – conduzida por órgão policial definido à época pelo STJ com base nas regras de competência – não identificou a prática de qualquer crime.
O assunto também foi objeto de apuração em inquérito civil público, que foi igualmente arquivado pelo Ministério Público Federal de Brasília em pronunciamento emitido em 09 de novembro de 2010 e confirmado em 05 de agosto de 2012 5ª. pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Ou seja, os órgãos do Estado competentes para promover a análise e a investigação do assunto já atuaram e concluíram de longa data que Lula e seus familiares não cometeram qualquer ato ilícito. A Lava Jato de Curitiba escondeu essa situação e buscou criar vínculos artificiais de competência apenas para dar continuidade à perseguição ilegal contra Lula, que sempre foi por nós demonstrada e que foi reforçada pelas mensagens divulgadas pelo portal The Intercept e por diversos outros veículos de imprensa.
A situação torna ainda mais urgente que o Supremo Tribunal Federal analise a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que capitaneou a perseguição contra Lula e sua prisão ilegal, e também dos procuradores da Lava Jato de Curitiba, que continuam agindo sem a observância dos preceitos da impessoalidade, da legalidade e da imparcialidade para criar um cenário de culpa artificial contra Lula e seus familiares, em clara prática de lawfare.
