Após a aprovação no Senado, por unanimidade, do texto-base do projeto que permite a partilha de recursos do megaleilão do pré-sal, nesta terça-feira (15), Estados e municípios do país receberão parte do valor a ser arrecadado. O texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Conforme o projeto, 30% do que a União arrecadar no leilão irá para os entes federados: 15% para Estados e Distrito Federal e 15% para municípios. O governo do Rio Grande do Sul poderá contar com cerca de R$ 450 milhões, e os prefeitos gaúchos, com mais de R$ 700 milhões.
Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima quanto cada localidade deve receber. Entre as cidades gaúchas, o maior valor deve ser destinado para Porto Alegre, somando mais de R$ 29 milhões.
Veja quanto os 10 maiores municípios do RS devem receber:
- Porto Alegre - R$ 29.477.616,50
- Caxias do Sul - R$ 7.379.191,83
- Canoas - R$ 7.379.191,83
- Pelotas - R$ 7.379.191,83
- Santa Maria - R$ 7.379.191,83
- Gravataí - R$ 7.379.191,83
- Viamão - R$ 7.379.191,83
- Novo Hamburgo - R$ 7.379.191,83
- São Leopoldo - R$ 7.379.191,83
- Rio Grande - R$ 7.379.191,83
