Dados divulgados pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) mostram que os repasses feitos pelo governo estadual às prefeituras gaúchas aumentaram, embora o índice tenha ficado abaixo do previsto. Entre janeiro a agosto, o retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subiu, em média, 4,2% se comparado com o mesmo período do ano passado. A expectativa era de um crescimento de 6,3%, fração proposta quando havia projeção de crescimento da economia gaúcha.
Segundo a economista da área de receitas da Famurs, Cinara Ritter, é comum haver acréscimo nominal dos repasses de um ano para o outro, porém, nos últimos anos, os percentuais são baixos, aparentando, assim, um cenário de estagnação.
Já o retorno do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), montante formado pelo Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e pago pela União às cidades, aumentou além do esperado. Em média, teve elevação de 7,2% — a previsão era de 6%.
Conforme a legislação, os municípios devem receber 25% de todo o ICMS que o Estado arrecada. Já o FPM é creditado pela União, que reserva 24,5% do IR e do IPI para as prefeituras.
Os prefeitos utilizam o dinheiro, cerca de R$ 200 milhões a mais de ICMS e R$ 300 milhões de FPM, para cobrir gastos com o custeio, incluindo a folha de pagamento dos funcionários públicos, ou o aplicam em investimentos. Em muitos casos, o valor destinado ao município fica abaixo do esperado e, então, gastos previstos tem de ser custeados com recursos próprios, alterando a organização financeira da administração municipal.
No norte do RS, aumento de 18,4% em ICMS
Palmitinho, cidade de 6,9 mil habitantes localizada no extremo norte do Rio Grande do Sul, viu seus repasses de ICMS crescerem 18,4% entre janeiro e agosto, se comparado com o mesmo período de 2018. Já o dinheiro do FPM aumentou 7%. As duas verbas, somadas, totalizam R$ 8,5 milhões nos oito primeiros meses, sem contabilizar a arrecadação própria de tributos locais.
O investimento em agroindústrias e o aumento da produção de porcos, leite e aves no município podem ter sido o motivo do bom desempenho do município. O secretário da Fazenda palmitense, Cristiano Dalla Valle, afirma que empreendedores da região apostaram e tomaram a iniciativa de aumentar a produção de seus negócios. Em alguns casos, houve ajuda do setor público:
— A prefeitura ajudou com terraplanagem, com melhorias dos acessos às propriedades. Na questão da bacia leiteira, fizemos um trabalho muito importante de assistência técnica e de distribuição de sêmen de boa categoria para aumentar, com isso, a produção de leite com qualidade.
A produção primária não é a única estrela da economia de Palmitinho. Segundo o secretário, o aumento do repasse do ICMS está ligado ao bom desempenho do comércio, da industria e dos prestadores de serviços, que também geram empregos no município.
— É um trabalho que vem feito a longo prazo, não é de agora. Isso faz com que as pessoas retornem para o nosso município, as pessoas estão deixando de ir embora e estão ficando na propriedade rural, porque dá retorno às nossas famílias — explica Dalla Valle.
Em Guaíba, crescimento de 20% em impostos
O bom resultado dos repasses também pode ser visto na Região Metropolitana. Em Guaíba, cidade com 95 mil habitantes, os repasses de ICMS aumentaram em 20% — no FPM, a elevação ficou em 7%. Tirando a arrecadação de tributos locais, a receita foi de R$ 67,5 milhões, ficando em terceiro lugar entre os municípios que tiveram elevação de seus repasses. Conforme a prefeitura, a produção da CMPC, fábrica chilena instalada na cidade, é responsável por boa parte do desempenho. Além disso, outros empreendedores já manifestaram interesse em expandir seus negócios e, desde o ano passado, pelo menos 15 novas empresas procuraram a prefeitura com interesse em se instalar na região.
— Guaíba já está colocando em prática um planejamento de gestão para fazer esse dinheiro retornar para a sociedade da melhor forma possível, como, por exemplo, a reforma total de quatro postos de saúde, abertura e custeio do novo hospital e melhoria da estrutura viária — disse o prefeito José Sperotto (PTB).
Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, até agosto houve aumento de R$ 2,7 bilhões nas receitas, se comparado com o mesmo período do ano passado, crescimento nominal de 6,5% na arrecadação, considerando todos os tributos de responsabilidade do governo do Estado.
