Sindicatos ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) protocolaram nesta segunda-feira (1º) a primeira ação contra a venda de refinarias iniciada na sexta-feira (28) pela Petrobras. As entidades prometem mobilizações para tentar impedir a transferência dos ativos.
Na ação popular, os sindicatos questionam acordo feito entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que estabeleceu regras e prazos para a venda de oito das 13 refinarias da estatal. Os prospectos de quatro delas foram divulgados pela empresa na sexta.
Junto às refinarias, a Petrobras colocou à venda 1.506 quilômetros de dutos e 12 terminais de armazenagem de petróleo e derivados associados à operação dos ativos. As primeiras refinarias à venda estão localizadas no Rio Grande do Sul (a Refinaria Alberto Pasqualini, a Repaf), no Paraná, na Bahia e em Pernambuco.
Os sindicatos alegam que a transferência dos ativos fere o interesse nacional ao criar o risco de monopólios privados regionais e que vai gerar demissões e aumentos nos preços dos combustíveis. Eles pedem acesso à ata da reunião do conselho da Petrobras que aprovou o acordo para tentar responsabilizar os conselheiros.
— Já vimos esse filme que, definitivamente não levou à redução dos preços nem ao aumento da qualidade do produto, e um exemplo disso é o setor elétrico. Hoje nós pagamos uma das energias mais caras do mundo — afirma o diretor da FUP Deyvid Bacelar.
Em evento com executivos no Rio nesta segunda, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que a atração de concorrentes no setor de refino reduz a pressão política sobre a empresa em momentos de alta dos preços internacionais do petróleo.
— O Brasil ainda não evoluiu suficientemente para aceitar a volatilidade dos preços dos combustíveis. Quando está em alta, todo mundo vai bater na porta da Petrobras — afirmou, lembrando que defende o fim do monopólio desde sua posse na empresa, em janeiro.
Ao todo, a Petrobras pretende vender oito refinarias, passando à iniciativa privada metade da capacidade nacional de refino. Os prospectos das outras quatro serão lançados entre o fim de julho e o começo de agosto, disse Castello Branco. A empresa manterá apenas as refinarias do Rio e de São Paulo.
Ele disse que a companhia vai focar suas atenções na produção do pré-sal, área em que tem mais experiência.
— A Petrobras vai ser uma empresa maior, mais forte, mais focada e mais saudável. Vamos reinvestir mais do que estamos desinvestindo - afirmou.
Os sindicatos prometem mobilização para tentar impedir a venda dos ativos, que deve unir as duas federações que reúnem petroleiros no país, a FUP e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). Ainda não há, porém, data para o início dos protestos.
— Você, trabalhador petroleiro das áreas operacionais que já estão à venda, cabe dizer a vocês que estamos juntos nessa empreitada de defender e manter essas refinarias da Petrobras — disse, em vídeo, o secretário-geral da FNP, Adaedson Costa.
