O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), derrubou o gatilho que poderia corrigir as idades mínimas definidas no texto, de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com base no aumento da expectativa de sobrevida da população. A proposta original, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro, previa que, a cada quatro anos, a idade mínima de aposentadoria seria elevada em 75% sobre o aumento apurado na expectativa de sobrevida do brasileiro aos 65 anos.
Ou seja, para cada quatro meses de aumento na expectativa, três meses seriam adicionados à idade mínima.
Pelas projeções feitas pelo governo, as idades mínimas de aposentadoria poderiam alcançar 63 anos e 1 mês para mulheres e 66 anos e 1 mês para homens em 2040, subindo para 64 anos e 1 mês para elas e 67 anos e 1 mês para eles em 2060. Os cálculos apontam ainda que o trabalhador brasileiro só poderia se aposentar aos 67 anos, se for mulher, e aos 70 anos, se for homem, em 2100.
Esse dispositivo da proposta do presidente Jair Bolsonaro, contudo, foi retirada no relatório apresentado nesta quinta-feira (13). Segundo técnicos, isso foi resultado da exigência de partidos de que as regras de aposentadorias permaneçam na Constituição.
Assim, se a proposta de Moreira for aprovada, será necessário enviar uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que o Congresso aprove mudanças na idade mínima no futuro.
