O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (3) que o país em breve atrairá investimentos "em torno de R$ 7 bi", a partir de "concessões de ferrovia, 12 aeroportos e quatro terminais portuários". "Com a confiança do investidor sob condições favoráveis à população resgataremos o desenvolvimento inicial da infraestrutura do Brasil", escreveu Bolsonaro no Twitter.
O pacote citado por Bolsonaro, no entanto, é um projeto lançado ainda pelo ex-presidente Michel Temer. A gestão emedebista entregou ao sucessor os projetos de concessão prontos para serem leiloados já no primeiro trimestre. A arrecadação estimada é de R$ 1,5 bilhão e os investimentos previstos somam R$ 6,4 bilhões. Todo esse dinheiro, no entanto, não entraria no caixa ou seria injetado na economia automaticamente, já que cada edital tem regras específicas.
Ainda assim, o pacote de Temer dará a Bolsonaro a oportunidade de, logo no início de sua gestão, injetar recursos extras no Tesouro Nacional e mostrar dinamismo em uma área que escolheu como prioridade. O governo de Bolsonaro criou uma secretaria dedicada a privatizações, com as quais pretende arrecadar R$ 1 trilhão.
Ainda em novembro, o então ministro dos Transportes, Valter Casimiro, afirmou que a realização dos leilões em março de 2019 estaria praticamente confirmada, porque todo o processo de finalização dos editais teria sido acompanhado pela equipe de transição de Bolsonaro.
— Não tivemos retorno da equipe de transição sobre eventuais mudanças necessárias — disse Casimiro na ocasião.
A concessão mais cara é a da Ferrovia Norte-Sul, que teve lance mínimo fixado em R$ 1,2 bilhão, além de outros R$ 2,7 bilhões em investimentos previstos para ocorrer ao longo da concessão de 30 anos. Será oferecido o trecho de 1.537 km, que liga Estrela d'Oeste (SP) a Porto Nacional (TO), conectando-se aos demais trechos da Norte-Sul que estão em operação.
Na área aeroportuária, são 12 terminais divididos em três blocos. Seis aeroportos ficam na Região Nordeste e dois na Região Sudeste. Para os aeroportos, a previsão mínima de arrecadação é de R$ 208 milhões em outorga. Os investimentos que serão feitos ao longo dos anos de cada concessão, porém, chegam a R$ 3,5 bilhões.
O governo incluiu ainda no pacote quatro terminais portuários, sendo três deles localizados no município de Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES). Não foram divulgados os valores mínimos de outorga para esses terminais — normalmente são de R$ 1,00 —, mas os investimentos incluídos nas propostas somam R$ 200 milhões.
