A cabeleireira Adriana Medeiros Pereira, 54 anos, viu o salão onde trabalhava, na Capital, fechar as portas em abril. Sem emprego, não titubeou. Em junho, resolveu apostar na criação de seu próprio estúdio de beleza, também em Porto Alegre. No local, tenta despertar a atenção de clientes que conheceu ao longo de seis anos de profissão.
— Disse: “Chega, vou abrir meu salão”. É um negócio de bairro. Até agora, tenho me surpreendido positivamente. Pretendo seguir — relata.
Por conta de decisões como a de Adriana, o número de novas empresas gaúchas saltou no primeiro semestre. De janeiro a junho, 81,1 mil negócios abriram as portas. O resultado indica alta de 33,2% em relação a igual intervalo de 2017 (60,9 mil).
É o maior número para o período desde o início da série histórica – 2003 é o primeiro ano com estatísticas disponíveis no site da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS).
Dos 81,1 mil novos negócios, 80,8% (65,5 mil) foram formados por empresários como Adriana, os microempreendedores individuais (MEIs). A inserção desse grupo na economia nacional começou em 2009, com a entrada em vigor de legislação específica. Para ter seu CNPJ enquadrado nessa categoria, o empresário deve faturar até R$ 81 mil por ano e pode ter um empregado que receba um salário mínimo ou o piso da categoria em questão.
Entre os fatores apontados como responsáveis pelo avanço dos negócios, estão as dificuldades que persistem no mercado de trabalho em todo o país. Com a falta de oportunidades, a formação de pequenas empresas representa opção de renda a quem está desempregado, destacam analistas.
No trimestre encerrado em maio, o último dado disponível, 13,2 milhões de trabalhadores estavam sem ocupação no país, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
— Com o alto nível de desemprego, as pessoas buscam uma forma de sobrevivência. Por isso, criam novas empresas — sintetiza o presidente da JucisRS, Itacir Amauri Flores.
A legislação garante a microempreendedores individuais acesso a diferentes benefícios. Entre eles, estão auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.
— O avanço dos MEIs está relacionado a uma série de iniciativas nacionais que buscam tirar trabalhadores da informalidade — acrescenta Flores.
No primeiro semestre, depois dos microempreendedores individuais, as sociedades empresariais de responsabilidade limitada (Ltda) atingiram a marca de 6,7 mil novos estabelecimentos no Estado – 8,3% do total. Nesse modelo jurídico, é admitida a presença de sócios, e a participação de cada um é definida de acordo com sua contribuição. As estatísticas da JucisRS não apontam qual o tempo médio de operação de cada negócio.
— O número de outros modelos de empresas também está crescendo no Rio Grande do Sul, mas não com a mesma velocidade dos MEIs. Essa situação condiz com o atual cenário do mercado. As pessoas não encontram emprego, mas encontram trabalho, e há maior interesse pela formalização das atividades — observa a economista-chefe da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado (Fecomércio-RS), Patrícia Palermo.
O que é MEI
- O microempreendedor individual pode faturar, no máximo, R$ 81 mil por ano – ou R$ 6.750 mensais.
- Pode ter, no máximo, um empregado que receba um salário mínimo ou o piso da categoria em questão.
- O proprietário não pode atuar como sócio, administrador ou titular de outra empresa.
- Tem de pagar, mensalmente, contribuições de R$ 48,70 (comércio e indústria), R$ 52,70 (prestação de serviços) ou R$ 53,70 (comércio e serviços). O imposto é recolhido por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
- Com a regularização, o microempreendedor tem acesso a direitos previdenciários como auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.
