O governo de José Ivo Sartori determinou, nesta segunda-feira (30), que uma força-tarefa composta por servidores da extinta Fundação de Economia e Estatística (FEE) calcule o Produto Interno Bruno (PIB) do Rio Grande do Sul em 2017. O indicador deveria ter sido publicado há mais de um mês, mas o trabalho atrasou por conta do processo de extinção da FEE, que o Piratini realiza há meses.
Conforme a determinação feita pelo governo, os seis servidores convocados para o trabalho terão um mês para entregar o PIB do último trimestre do ano passado, o PIB nominal e o PIB per capita.
Conforme a Associação dos Servidores da FEE, o atraso na divulgação desses indicadores econômicos se deve à falta de organização do governo no processo de extinção e à realocação da equipe que já estava trabalhando nos estudos do PIB. Os empregados alegam que, em meio ao trabalho, a FEE foi extinta e se criou uma insegurança jurídica sobre a legalidade em se continuar utilizando dados fiscais sigilosos que são repassados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a fundação.
A entidade também destaca que, desde que a FEE foi oficialmente extinta, o Piratini determinou que todos os trabalhos fossem paralisados e que há falta de comando e gestão por parte do governo.
O presidente da Associação dos Servidores da FEE, Breno Serafini, diz ainda que, apesar de qualificados, quatro dos seis servidores chamados para a força-tarefa do PIB de 2017 não têm experiência nesse tipo de cálculo, o que colocaria em risco a solidez do indicador.
— Tiraram pessoas que eram da FEE, passaram para um departamento, portanto não tiveram mais condição de trabalhar com dados confidenciais, agora tentam tirar um coelho da cartola. Eles não sabem o que estão fazendo. Parece um barco desgovernado — afirma.
Serafini também questiona a recente contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para fazer o estudo do PIB de 2018, anunciada pelo governo há poucas semanas. A ideia do Piratini é terceirizar parte das atividades que a FEE realizava até ser extinta.
— Se eles (integrantes do governo) acham que, em 30 dias conseguem resolver isso, para que contratar o serviço da Fipe por R$ 3,3 milhões, sem licitação, sem notório saber na área? — pergunta.
O governo não disponibilizou fontes oficiais para comentar o assunto e se manifestou somente por nota emitida pela Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, pasta em que foi criado Departamento de Economia e Estatística para absorver as atividades da FEE. No texto, o governo se limita a dizer que o motivo de constituição dessa força-tarefa é que “o cálculo não foi entregue na data prevista pelos servidores da Fundação de Economia e Estatística (FEE), que era final de março deste ano”.
Contrato com a Fipe
No dia 5 de abril, o governo assinou um contrato de dois anos com a Fipe que, desde então, é responsável por produzir três estudos até então feitos pela FEE: a estimativa do PIB, o indicador de desenvolvimento econômico e social e uma análise de empregos.
A associação de servidores critica o contrato, afirmando que os estudos da FEE são mais complexos do que os oferecidos pela Fipe e que a entidade privada não terá acesso a dados sigilosos que estavam disponíveis para a extinta fundação.
