Se o governo federal privatizar os 14 aeroportos que anuniciou na quarta-feira (23), a Infraero vai depender de um aporte da União de R$ 3 bilhões por ano para sobreviver, afirma o presidente da estatal, Antônio Claret de Oliveira.
Segundo o G1, ele escreveu um ofício com carimbo de "reservado" ao ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, alegando ainda que a concessão de aeroportos à iniciativa privada irá deixar a Infraero em R$ 400 milhões no vermelho anualmente nos próximos 15 anos.
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O argumento é que alguns aeroportos que serão leiloados são superavitários e ajudam a Infraero a sustentar aeroportos que trazem prejuízos. O presidente da estatal se diz contra a privatização, mas afirma que acata a decisão do governo.
Segundo o texto, dos 54 aeroportos administrados pela Infraero, apenas 17 têm superávit. Cinco deles representam 38% de toda a receita da estatal: Congonhas, Santos Dumont, Curitiba, Recife e Manaus. Na lista dos 14 aeroportos que devem ser privatizados (veja abaixo a lista completa), estão Congonhas e Recife.
"Desta forma, caso o governo decida pela concessão dos 3 blocos de aeroportos, conforme vem sendo veiculado pela imprensa, esta empresa (Infraero) se tornará dependente de recursos do Tesouro para manutenção do seu custeio", escreve Oliveira.
O presidente da estatal contesta o argumento da equipe econômica de Michel Temer de que a venda dos 49% da participação da Infraero nos aeroportos já privatizados (Guarulhos, Brasília, Galeão, Confins e Viracopos) iria compensar parte das perdas da estatal. Segundo Oliveira, não é certo que o mercado terá interesse em comprar essas ações.
Em entrevista ao G1, o ministro Maurício Lessa disse que o governo já decidiu tirar alguns aeroportos da lista que será concedida à iniciativa privada – entre eles, Teresina (PI), São Luís (MA) e Petrolina (PE).
– Impacto haverá, sem dúvida, tanto que, do ponto de vista do transporte, estávamos trabalhando com a perspectiva de Congonhas ficar na Infraero. Tanto que reduzimos o bloco do Nordeste, ajustando a proposta para que a Infraero se mantivesse sustentável – declarou.
Entenda
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (24) que pretende privatizar 57 empresas estatais. A lista inclui a Casa da Moeda, a Eletrobras e aeroportos administrados pela Infraero.
Os aeroportos foram divididos em quatro blocos. Um deles inclui apenas o aeroporto de Congonhas, segundo maior do país, com movimentação de 21 milhões de passageiros por ano. Um segundo abrange aeroportos do Nordeste (Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Recife). Outro bloco será formado por terminais localizado no Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Ala Floresta, Barra do Garça e Rondonópolis). Um quarto bloco vai abranger os aeroportos de Vitória e de Macaé.
A expectativa do Planalto é de que o edital sobre a operação seja publicado no segundo semestre de 2018 e o leilão ocorra no fim do mesmo ano.
Também será realizada a alienação da participação acionária da Infraero (49%) nos aeroportos de Guarulhos, Confins, Brasília, e Galeão, que já foram licitados. A venda da participação da Infraero nos quatro aeroportos já concedidos à iniciativa privada não fecha a porta para eventual abertura de capital da empresa de administração de aeroportos, afirmou o ministro dos Transportes, Maurício Quintella. Ao final do trabalho de concessões dos novos terminais é que o governo vai apontar o caminho para a estatal.
