O presidente Michel Temer indicou, em reunião com sindicalistas, que o governo vê positivamente a ideia de uma nova contribuição sindical a ser paga pelos trabalhadores que participam dos acordos coletivos. A medida será a alternativa ao fim do imposto sindical previsto na reforma trabalhista. Em encontro realizado mais cedo, Temer reafirmou o compromisso de ajustar a reforma trabalhista em alguns pontos após eventual aprovação no plenário do Senado.
– O presidente disse que topa fazer a discussão sobre essa proposta de financiamento aos sindicatos – disse o primeiro-secretário da Força Sindical, Sergio Luiz Leite, que participou do encontro no Palácio do Jaburu.
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A entidade defende que haja livre negociação entre sindicatos e trabalhadores beneficiados por uma convenção – independentemente de o empregado ser ou não sindicalizado.
– Queremos a livre negociação e dar poder para que as assembleias decidam a maneira dessa contribuição – explicou o sindicalista.
Luiz Leite nota que "há tempo suficiente" para a discussão desse novo modelo.
– Sancionada pelo presidente da República, a reforma trabalhista entrará em vigor em 120 dias. Não precisaremos atropelar a discussão e vamos caminhar para uma saída que tenha sustentabilidade jurídica – disse.
Além de representantes da Força Sindical, a reunião com Temer também contou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prometeu apoio à iniciativa e discutirá o tema no Congresso.
Algumas entidades defendem o fim gradual do imposto sindical, mas essa não é a primeira opção do Palácio do Planalto. Para o governo, o ideal é acabar com o imposto, como propõe a reforma trabalhista, e criar o mecanismo da "contribuição negocial" como alternativa de financiamento. Para especialistas do mercado de trabalho, esse novo mecanismo deve fortalecer sindicatos que sejam eficientes nas negociações entre patrões e empregados e enfraquecerá aqueles que não lidam com acordos coletivos.
Na reunião, Temer também confirmou aos sindicalistas que alterará alguns pontos da reforma trabalhista se o texto for aprovado sem mudanças no Senado – como quer o governo. Entre os itens que o presidente promete ajustar, está a regulamentação do trabalho intermitente com limitação dos setores e quarentena de 18 meses para um trabalhador formal ser contratado pelo novo sistema, mudança na regra para o trabalho insalubre para grávidas e lactantes e a manutenção da assistência dos sindicatos nas homologações.
